Luvas cirúrgicas, frascos de soros, agulhas e seringas usadas, algumas inclusive contendo uma substância que aparenta ser sangue, foram encontrados pela reportagem, a céu aberto, no Aterro Sanitário de Cuiabá. Os catadores que atuam no local temem por perfurações ou até mesmo serem infectados por alguma doença. Eles denunciam o depósito de lixo hospitalar no aterro.
“Trabalham aqui cerca de 80 a 100 catadores e eu falo para eles não mexerem nesse material, mas a gente nem sempre está por perto”, afirma o representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Thiago Duarte, 32, que vive desde os seis anos da venda de papelão, alumínio e garrafas PETs que encontra em lixões e desde 2011 está no aterro.
De acordo com Duarte, todos os dias o caminhão da empresa Máxima Ambiental, contratada pela Prefeitura, descarrega o lixo hospitalar no aterro. “Já conversei com os motoristas, mas eles dizem que não tem risco, que o material já passou pela esterilização, mesmo assim as agulhas estão soltas. Eu não acho certo”, conta.
O colega de Duarte, Jorge de Lima, 35, há cinco anos, desde que perdeu o emprego, separa material reciclável encontrado no aterro para vender. Ele também reclama do lixo hospitalar. “Acho que deveriam ter mais cuidado, especialmente com essas agulhas e seringas que estão com sangue”, reforça.
Coordenador de Resíduos Sólidos de Cuiabá e responsável pelo Aterro, Élzio José da Silva Velasco enfatiza que o material não representa risco, pois todo lixo hospitalar descartado pela Máxima Ambiental passa por autoclave, que o desinfecta, antes de ser levado para o aterro. Questionado sobre o que aparenta ser sangue nas agulhas, diz que “não quer dizer que a autoclave muda a cor”.
Complementa que sua equipe apenas recebe o lixo e cabe à Vigilância Sanitária do Município verificar se o processo de esterilização do material está sendo feito corretamente pela empresa responsável pela coleta e descarte do material.
Quanto ao risco dos catadores se machucarem com as agulhas, Velasco afirma que não era para eles estarem lá. “No aterro só é para ter máquina, esteira e funcionário em cima da esteira. Os catadores não são funcionários da Prefeitura e não poderiam estar lá”.
Enfatiza ainda que, a partir do momento que o lixo é descartado no local, logo é misturado ao lixo urbano e coberto.
Por outro lado, a coordenadora da Vigilância Sanitária do Município (Visa), Carolina Guimarães, ressalta que pode sim haver risco no material. Ela aponta que a empresa Máxima Ambiental está com todas as licenças em dia e cumpre todas as obrigações previstas em lei e esteriliza corretamente o material que coleta. Destaca ainda, em relação ao aparente sangue, que a máquina de autoclave não lava o material, só esteriliza, e por isso pode ficar a substância, mas nesse ponto não há perigo.
O risco, segundo Guimarães, está no fato que não é apenas a Máxima Ambiental que faz esse tipo de coleta e descarte no Aterro. E mais preocupante ainda, segunda o coordenadora da Visa, são as unidades de saúde que burlam a legislação e, para não pagar as empresas capacitadas na coleta e esterilização dos materiais, descartam o lixo de saúde em meio ao lixo comum, em sacos pretos.
Os coletores de lixo urbano, em saber o que há dentro, acabam levando o material para o Aterro Sanitário e aí há o grande risco dos catadores se contaminarem e, além deles, ocorrer ainda a contaminação do próprio meio ambiente.
Outro lado
A Máxima Ambiental reforça que todo o material depositado pela empresa no aterro tem anuência dos órgãos públicos. “Não se trata mais de lixo hospitalar. Ele já passou pelo processo de esterilização por autoclave, ou esterilização a vapor”, enfatiza a representante da empresa, Crislaine Guimarães. “Com o processo, todo material biológico contaminado com sangue ou patógenos, não apresenta mais risco biológico”, afirma a engenheira sanitarista da empresa, Natália Ferrari, que admite ainda apresentarem riscos físicos.
Entretanto, elas também alegam que os catadores não poderiam estar no aterro. “Isso que está errado. Já foram firmados vários Termos de Ajustamento de Conduta para que essas pessoas fossem retiradas de lá e até agora nada foi feito”, argumenta Crislaine.
“Nossa empresa possui toda documentação para atuar. Estamos em dia com nossas obrigações”, afirma a sanitarista, se referindo às Licenças para Operação (Tratamento, Transporte e Armazenamento), emitidas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e Licença de Localização, expedida pela prefeitura, além do Alvará Sanitário, emitido pela Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
O Ministério Público do Estado (MPE), que já tem várias ações e TACs relativos ao aterro, foi procurado para comentar o caso, mas o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Gerson Barbosa, não foi localizado.
Futuro
O lixão de Cuiabá completa 20 anos. Foi construído em 1996 com recursos do governo do Estado na ordem de 7 milhões de dólares. Hoje o espaço recebe cerca de 500 toneladas de lixo por dia e a operação deve mudar em breve.
Uma Parceria Público-Privada (PPP) está em andamento desde o ano passado, para contratar uma empresa que gerencie todo o lixo de Cuiabá. O edital de licitação ainda está sem data definida e será publicado na modalidade de concorrência pública e consórcios com até três empresas.
O valor total do contrato é de R$ 1,7 bilhão, sendo que o custo operacional, ao longo de 30 anos, está estimado em R$ 1,2 bilhão.