O Poder Judiciário de Mato Grosso e papiloscopistas da Politec utilizam um identificador biométrico dos réus nas audiências de custódia, realizadas no Fórum da Capital. O equipamento está modernizando o processo de identificação de presos que antes era manual, por meio da tinta, e agora está sendo digital. Ele foi produzido para evitar fraudes ou falhas na identificação dos presos. Ele foi disponibilizado ao Judiciário pela empresa fabricante para um período de teste, visando aquisição futura.
Conforme o juiz Marcos Faleiros, da 11ª Vara Criminal, o equipamento, fabricado em Portugal, é utilizado pela Polícia Federal em aeroportos dos Estados Unidos. Ele coleta tanto a biometria dos dedos, quanto à facial e também a assinatura para posterior exame grafotécnico.
O papiloscopista Elson Gregório explica o passo a passo de como funciona o aparelho. Como numa audiência de custódia, o nome fornecido pelo preso é simplesmente declaratório, sem documentos de identidade para a confirmação, muitos utilizam nomes falsos. Já com equipamento é mais fácil evitar falhas. Após a declaração do nome e a coleta das digitais, fotografia e assinatura, o equipamento compara as informações com um banco de dados e imediatamente confirma se o nome declarado é legítimo ou falso.
“Durante a coleta da impressão digital o equipamento já vai identificando o padrão de qualidade da coleta e emite um sinal verde de ‘ok’. Durante a biometria facial, se a pessoa se mexer o aparelho não deixa coletar a foto. Ele faz todo esse controle de qualidade que no procedimento manual a gente não tem”, explica Elson.
O juiz Marcos Faleiros destaca que o equipamento facilita o trabalho da Justiça e evita a impunidade. “O aparelho é importante para confrontar as informações fornecidas pelos presos com as coletadas no momento da audiência. Ele evita ainda que criminosos com mandado de prisão em aberto, estupradores, latrocidas usem outros nomes e saiam em liberdade por problemas de identificação”, observa Faleiros.
A Justiça já está viabilizando junto ao Tribunal Regional Eleitoral o acesso ao banco de dados dos eleitores para evitar qualquer equívoco na identificação dos presos nas audiências de custódia. Além disso, futuramente o equipamento será interligado em um sistema que cruze com bancos de dados de todo Brasil. “Os nossos papiloscopistas já conseguem fazer essa logística de troca de informações com outros estados. A expectativa é que o equipamento seja implantado em todas as delegacias do Estado”, frisa Faleiros.