Uma comissão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se reuniu, esta manhã, com equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para tratar demandas referentes à educação no campo em escolas de assentamentos. As pautas levada pelo MST reivindicam melhoras na infraestrutura, como laboratórios de informática, bibliotecas em todas as unidades escolares, e autorização para que as salas de aulas possam acolher no mínimo 13 alunos. Hoje, a normativa é de pelo menos 15 alunos por sala.
Uma das principais reivindicações é a melhoria e segurança no transporte escolar. Os assentados afirmam que os ônibus estão velhos, em péssimo estado de conservação, o que coloca em risco a segurança das crianças.
O secretário Permínio Filho esclareceu que o governo do Estado repassa os recursos para as prefeituras, mas que é delas a responsabilidade de contratar o serviço. Ano passado foram investidos R$ 60 milhões em transporte escolar. Este ano, deve ocorrer direcionamento de R$ 80 milhões para essa finalidade.
Entretanto, os representantes do MST pediram que uma equipe da Seduc vá até os assentamentos para ver de perto a realidade. Permínio comprometeu-se a entregar na próxima quarta-feira (4) um calendário das visitas in loco.
Falou-se também em autonomia das escolas de assentamentos, pois tudo o que é feito dentro das escolas é de responsabilidade e passa pela assessoria pedagógica dos municípios. Afirmam que dessa maneira as diferenças que existem nessas escolas em comparação às urbanas serão, de fato, respeitadas. “Não confiamos nos assessores pedagógicos. Se depender deles, tudo continuará como está”, disse durante a reunião a representante Dêa.
Outra pauta levantada pelos assentados é a presença da Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos assentamentos. Pedem que o EJA atenda sem preocupação com limites de município e ampliação de salas anexas. “Nós não temos nenhuma dificuldade em dialogar com o MST”, afirma o secretário Permínio. “Entretanto, precisamos respeitar a legislação em vigor, as normativas que já existem e as diferenças das escolas no campo”.
Mato Grosso conta com 244 escolas no campo, sendo 34 em assentamentos. Além das melhorias, também foi pedida a construção de 2 escolas, nos assentamentos Keno e 12 de Outubro. A Seduc informa que 12 novas escolas já estão encaminhadas para serem construídas. R$23,5 milhões serão investidos.
“Os compromissos assumidos com os movimentos sociais estão assegurados”, garante Permínio Filho.