O Ministério Público Estadual, por meio das Promotorias de Justiça de Sorriso, saiu na frente e, antes mesmo da Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgada no início deste mês, já havia priorizado a atuação no combate a alienação parental. Em pleno funcionamento, o projeto “Reconstruindo Sorrisos – por uma infância livre da alienação parental” realiza, na próxima segunda-feira (25), no auditório de uma universidade particular, a III Semana de Atualização Jurídica sobre o tema. O evento se estenderá até o dia 29 e terá início todos os dias a partir das 19h.
De acordo com a programação, o primeiro painel será presidido pelo procurador-geral de Justiça Paulo Prado e vai abordar aspectos relacionados ao projeto desenvolvido pelo Ministério Público, com apoio do Poder Judiciário. A mesa será composta, ainda, pela vice-presidente do Tribunal de Justiça e palestrante da noite, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelos debatedores Paulo Cesar Zamar Taques, secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Cesar Zamar Taques e o presidente da OAB/MT, Leonardo Pio da Silva Campos.
Na terça-feira (26), haverá discussões sobre a atuação multidisciplinar no novo Código de Processo Civil. Presidida pela juíza de Direito da 2ª Vara da Infância e Juventude de Sorriso, Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande, a Mesa de Trabalho será composta, também, pela psicóloga especialista em Psicoterapia Infantil e Adolescente, Sandra Maria Baccara Araújo; pela coordenadora do curso de Direito da universidade, Patrícia Galvagni e pelo psicólogo e coordenador do curso de Psicologia da universidade, Angelita Wilke.
O terceiro painel, que ocorrerá na quarta-feira (27), terá como tema “Ministério Público e a Alienação Parental”. A discussão contará com a participação do juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e diretor do Foro da Comarca de Sorriso, Anderson Candiotto; do Conselheiro do CNMP, Walter de Agra Júnior; e dos debatedores Almino Afonso Fernandes, advogado; Xênia Michele Artmann Guerra, vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (OAB/MT); e Alexandre Sócrates da Silva Mendes, Juiz da Comarca de Juara.
Na quinta-feira (28), os debates abordarão o tema “Guarda compartilhada e a alienação parental”. A mesa de trabalhos será presidida pelo promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas e terá como palestrante a juíza Ângela Regina Gimenez da 1ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Cuiabá e presidente do IBDFAM/MT, e como debatedores o juiz da 1ª Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos, e a presidente da 17ª Subseção da OAB/Sorriso, Cláudia Pereira Negrão.
A programação da III Semana de Atualização Jurídica encerra-se na sexta-feira com o painel “O Judiciário e a Alienação Parental”, tendo como presidente de mesa o desembargador Marcos Henrique Machado e como palestrante a juíza da 3ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Várzea Grande, Eunice Jaqueline da Costa Silva Cherulli. Os debatedores serão Tatiane de Barros Magalhães, presidente da Comissão de Infância e Juventude da OAB; Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, Juíza da 5ª Vara Criminal de Sorriso; e Bruno Lima Barcellos, delegado da DEA em Várzea Grande.