A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um jovem de 19 anos acusado de matar, a tiros, o fazendeiro João Teixeira, 52 anos, em São José do Rio Claro, em junho de 2014. O suspeito alega inocência e a defesa justifica que não há qualquer motivo para manutenção da prisão. Ainda foi apontado “excesso de prazo para formação da culpa, configurando constrangimento ilegal”.
O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, relator do processo, determinou encaminhamento de ofício ao juiz de 1ª instância com pedido de cópia do auto de prisão em flagrante, provas produzidas no inquérito, denúncia e esclarecimento de em que fase o processo está atualmente. Segundo Jorge, o Colegiado (além dele, mais outros dois desembargadores) poderá examinar o habeas corpus apenas após audição do juiz da causa. A princípio, o magistrado apontou que “os predicados pessoais” do acusado “não autorizam, em si, a revogação da custódia preventiva”.
O habeas corpus ainda não tem data definida para ser analisado pelos demais desembargadores da Primeira Câmara Cível.
Em fevereiro, a defesa ingressou com um pedido de liberdade na Comarca de São José do Rio Claro, alegando também que o rapaz é inocente e que, no dia do crime, ele estava em local distinto de onde a vítima foi assassinada. Ainda segundo os advogados, o suspeito é réu primário, tem bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita e não representa “qualquer risco a ordem pública”.
Na época, Ministério Público Estadual manifestou contrariedade à soltura do acusado, mesmo entendimento da juíza Ana Helena Porcel. Para a magistrada, “as circunstâncias descortinadas nas decisões anteriores, que decretou a prisão preventiva e denegou a revogação da prisão do réu, continuam nitidamente presentes”. Na mesma decisão, a juíza ainda autorizou que a ex-mulher e o irmão de José Teixeira, Patrícia Alves e José Teixeira Filho, sejam relacionados como assistentes de acusação no processo.
Conforme Só Notícias já informou, o assassinato ganhou destaque nacional e o principal suspeito de ser o mentor do crime é o empresário Odirlei Slovinski, 33 anos. Ele foi preso, em Cuiabá, em abril do ano passado, após passar oito meses foragido. Em junho, teve o segundo pedido de liberdade negado, visto que havia entrado com habeas corpus três dias depois da prisão.
Empresário, Odirlei é apontado como mandante da morte de João, após desentendimentos na sociedade de uma empresa. Odirlei tinha uma dívida de cerca de R$ 700 mil com a vítima. A prisão foi decretada no dia 15 de agosto do ano passado e a denúncia contra ele pelo crime de homicídio qualificado foi recebida no dia 2 de setembro de 2014. Pelo assassinato estão presos ainda dois rapazes de 19 anos.
O primeiro foi preso no município de Nobres em 15 de agosto de 2014 e além de confessar que pilotou a moto no dia do crime delatou o comparsa como sendo o autor dos disparos que mataram o fazendeiro. Afirmou ainda que o assassinato foi cometido mediante pagamento de Ordilei. O jovem disse que foi contratado por R$ 1 mil para participar do crime.
A vítima foi alvejada por 5 projéteis. O inquérito policial demonstrou que Odirlei teria dívida de aproximadamente R$ 700 mil com a vítima, quantia que teria sido empregada por ele no frigorífico do qual seriam sócios ou estavam gerenciando para solucionar o impasse do crédito. A suspeita é que a vítima queria retirar o valor empregado no negócio, o que significaria a falência da empresa. Diante da situação foi realizada uma reunião, onde ficou acertado que José Teixeira controlaria o financeiro da empresa. Odirlei aceitou e pediu prazo para resolver alguns problemas. O fato ocorreu dias antes da morte do fazendeiro.