O tribunal do júri absolveu um homem de 56 anos acusado de matar, a golpes de foice, Sebastião Marcio Arruda, 30 anos, em março de 2010, no Assentamento Banco da Terra, na zona rural do município. O réu foi denunciado pelo Ministério Público e pronunciado pelo juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara da Comarca de Juara, por homicídio duplamente qualificado. Os jurados reconheceram “a materialidade e a autoria” do crime, mas optaram por absolve-lo.
No entanto, após a decisão dos jurados, o magistrado se baseou no artigo 386 do Código Penal que prevê absolvição de pena quando “existirem circunstâncias que excluam o crime ou isentem o réu de pena, ou mesmo se houver fundada dúvida sobre sua existência”. Outros detalhes sobre a sentença não foram divulgados ainda.
Segundo a denúncia do Ministério Público, acusado e vítima trabalhavam juntos em uma propriedade rural. No dia do crime, ambos teriam ido até um bar comprar bebida alcoólica. Durante o retorno, o suspeito teria desferido um golpe no ombro esquerdo de Sebastião. “Sendo perseguida” pelo réu, a vítima ainda tentou correr, mas acabou caindo, cerca de 25 metros depois, momento em que recebeu “novos golpes de foice que a levaram ao óbito”.
O suspeito foi preso em novembro de 2014, ainda no assentamento Banco de Terra. Agora, com a absolvição, ele deverá ser solto, caso não responda por outro crime. O Ministério Público ainda pode recorrer da sentença.