Os desembargadores das Câmaras Criminais Reunidas do Pará decidiram que o principal suspeito de matar a sinopense Alayne Bento Martins, 23 anos (foto), no final de setembro do ano passado, e forjar um acidente como consequência da causa da morte, deverá continuar preso. No último dia 17, o relator do processo, desembargador Ronaldo Marques Valle, já havia negado uma liminar para libertar o réu, destacando que “não constatou nos autos evidência de ilegalidade ou abuso de poder”.
Os advogados, por outro lado, apontam equívocos na decisão do juiz da Vara Única de Novo Progresso (PA), Roberto Rodrigues Brito Júnior, que teria chamado o suspeito de “representada” e ainda teria se referido ao crime como “lesão corporal grave” e não “homicídio”. Outro ponto questionado foi a fundamentação feita pelo magistrado, que alegou “risco à instrução com a fuga do distrito da culpa”, em caso de libertação do réu. Para a defesa, esta hipótese estaria descartada, visto que o acusado “foi preso transitando pelas ruas do local da tramitação da ação”.
Os advogados alegam que a decisão de 1ª instância “padece de padecer de fundamentação idônea, pois (está) supostamente baseada em fórmula vazia e desvinculada em qualquer base empírica, constatando que o magistrado nem ao menos adaptou ao caso concreto o gênero dos substantivos e flexões gramaticais, além de fazer referência à tipo penal estranho ao dos autos”.
Para Ronaldo Marques, porém, “a presença de alguns equívocos na decisão não possui o condão de elidir a fundamentação idônea do decreto prisional”. Ele analisou a decisão do juiz Roberto Rodrigues, o qual, apontou que o caso causou “grave comoção social”, materializada em diversos aspectos. “Perplexidade causada na população que passa a deduzir que as instituições encarregadas da persecução penal não são capazes de executar suas atribuições; gravidade do delito; e repercussão engendrada na comunidade onde o fato ocorreu através da divulgação a terceiros, vizinhos e familiares da vítima e das testemunhas”.
Os desembargadores, conforme entendimento do relator, concluíram que a decisão de 1ª instância está “satisfatoriamente” fundamentada e com “com alicerce na gravidade concreta do delito, não havendo que se falar em carência de fundamentação ou ausência dos requisitos da custódia preventiva”. Ronaldo ainda registrou que “está plenamente justificada a custódia cautelar do paciente com fundamento na garantia da ordem pública, visto que manutenção da prisão se trata de medida imperativa, tendo em vista a existência de indícios suficientes de autoria e provas de materialidade”.
O suspeito foi preso, no início de novembro, em Novo Progresso, onde Alayne morreu. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Daniel Mattos Matias Pereira, o réu alegou, ao depor, que a vítima caiu, acidentalmente, de uma Dodge Ram, em movimento. No entanto, diversas contradições no depoimento teriam motivado o pedido de prisão preventiva.
Segundo Daniel, a jovem não apresentava ferimentos compatíveis com a queda de um veículo. “Achei estranhas algumas lesões na cabeça e na base do nariz. Ela não apresentava ralados na pele também. Além disso, eu visitei o local onde ela teria caído. Como que uma pessoa cai em um local onde há extensa faixa de terra e chega limpa no hospital? Como sofre um acidente em um dia chuvoso e as roupas estão secas quando é socorrida? São alegações ilógicas. Controversas. Por isso, o indiciei por homicídio”.
Anteriormente, a mãe dela, Ana Cristina Bento de Oliveira, havia contestado a versão de que a filha morreu em decorrência do acidente. O acusado de cometer o crime é o ex-namorado de Alayne e, segundo Ana Cristina, a filha e o suspeito se relacionaram por cerca de oito meses e estavam separados. Alayne foi até à cidade paraense para passear na casa de amigos e teria encontrado o acusado.
A sinopense morreu dia 29 de setembro. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Pronto Atendimento do município paraense, de onde foi transferida para uma unidade médica particular, não resistiu e foi sepultada em Sinop.