O município receberá o projeto piloto do programa que, por meio de mapeamento de dados, vai auxiliar no desenvolvimento dos municípios mato-grossenses e na formulação de políticas públicas nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana. Uma reunião realizada, ontem, entre representantes do Estado e da prefeitura de Várzea Grande, ajustou o termo de cooperação para implantar o programa.
O GeoCidades será aplicado pelo Governo do Estado, sendo desenvolvido pela Secretaria de Cidades, com o acompanhamento técnico da Agência de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Rio Cuiabá (Agem). O município será responsável por atualizar os dados para o planejamento urbano, com o cadastro de equipamentos públicos e do mobiliário urbano, manutenção do cadastro imobiliário, mobiliário e comercial.
Os técnicos municipais ainda farão o acompanhamento de infraestrutura, obras públicas e habitação, com informações das obras executadas ou contratadas pela prefeitura, mapeamento de pavimentação de logradouro e regularização fundiária.
Além do planejamento de políticas públicas, o portal será de grande importância para o cidadão, que poderá encontrar dados de postos e centros de saúde com informações sobre vacinas e epidemias; praças; parques; ginásios e áreas de esporte; cadastro de escolas municipais e conveniadas com dados atualizados sobre a quantidade de alunos e salas de aula, projetos pedagógicos, transporte escolar, estrutura e acessibilidade. A intenção é que o portal já esteja em funcionamento até o final de maio.
A presidente da Agem, Tânia Matos, avaliou o GeoCidades como uma ferramenta muito importante para o planejamento municipal, já que disponibiliza um banco de dados que permite um conhecimento de tudo que existe no município. “O programa possibilita um diagnóstico e consegue estabelecer um prognóstico, no sentido de apontar soluções para o que já existe e pensar em novas construções de forma planejada. O governo passará este programa sem custos para os municípios, que por sua vez, terão a responsabilidade de ter uma equipe que atualizará os dados inseridos”.
As licenças para o uso do programa pelos municípios serão disponibilizadas pelo Estado por meio do termo de cooperação, explica Giovanni Leão Ormond, responsável pelo sistema GeoCidades. O termo prevê a instalação de software, capacitação de técnicos, levantamento da base cadastral urbana e publicação dos dados. “Estamos fechando o termo de cooperação com os consórcios da região Araguaia. O portal permitirá que sociedade veja tudo que município está fazendo, além das ações do governo dentro daquela cidade. O cidadão consegue ter uma visualização como um todo e esse é o nosso objetivo”.
Vicente Gomes Lacerda, coordenador do sistema de Geoprocessamento em Várzea Grande, destaca que o programa será muito importante para o desenvolvimento econômico do município, já que a iniciativa privada poderá visualizar áreas de investimentos. “É um ganho enorme esse planejamento. O município tem uma área muito extensa e muito espaço para crescer, com grandes vazios urbanos, que podem ser ocupados por fábricas e indústrias dentro de uma área bem localizada. Já temos um sistema de geoprocessamento mas é voltado só para arrecadação. Com esse termo de cooperação vamos trabalhar o cadastro multifinalitário com informações em tempo real que vão servir de ferramenta para auxiliar na tomada de decisão do gestor”.