O desembargador Pedro Sakamoto, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, negou, há poucos dias, um pedido de habeas corpus, feito pela defesa do acusado de envolvimento no homicídio de Erivalda Vieira da Silva, 51 anos, em julho do ano passado. Ele teria, supostamente, escrito e deixado em cima de um sofá um bilhete, como forma de despistar sobre a autoria do assassinato, possivelmente cometido pelo esposo da vítima. “Você me conhece. Você me chamou de vagabundo. Primeiro vai você. Depois vai seu marido e seu filho e quem mais aparecer na frente”, ameaçava.
Para a defesa, não há elementos de prova hábeis a evidenciar a efetiva participação do suspeito no crime. O rapaz, justificou o advogado, confessou que escreveu o bilhete a pedido do marido de Erivalda, mas alegou que não “não chegou a imaginar quais eram as reais intenções deste”. A defesa também destacou que os requisitos autorizadores da prisão preventiva “não foram devidamente atendidos”.
Sakamoto, no entanto, apontou que a análise de autoria “demandaria incursão no conjunto fático-probatório, o que é inviável nesta via eleita, pois o habeas corpus não permite invadir a seara probatória”. O desembargador ainda afirmou que os elementos encartados “são insuficientes para evidenciar o constrangimento ilegal do acusado, razão pela qual julgo prudente a prévia solicitação das informações ao juízo de origem, bem como a colheita do parecer ministerial, para que, posteriormente, o caso possa ser submetido ao crivo deste colegiado para decidir as irresignações contidas no presente remédio constitucional”.
O pedido de liminar agora será encaminhado à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, posteriormente, será acatado ou rejeitado por três desembargadores. Sakamoto é relator da liminar.
O acusado de envolvimento na morte de Erivalda foi preso em uma empresa, em bairro não informado. Em entrevista, ele confessou que escreveu o bilhete, porém, sob "ameaça de morte". O rapaz ainda alegou que jamais fugiu da polícia e que esteve “o tempo todo trabalhando em Sinop”. Ele foi ouvido e encaminhado para o presídio Ferrugem, onde aguarda o andamento do processo.
Conforme Só Notícias já informou, o marido de Erivalda tem 52 anos e foi preso, no início de janeiro, pela Polícia Civil de Sergipe. Ele havia sido detido naquele mesmo local, no dia 27 de novembro, mas, como se tratava de uma prisão temporária, acabou sendo colocado em liberdade. O suspeito chegou a ser interrogado por policiais, no dia do crime, e disse que estava trabalhando em uma cerâmica e foi informado pela filha sobre o homicídio. Na ocasião, ele também foi liberado após prestar depoimento.
Posteriormente, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) descobriu o envolvimento do marido e filho na morte da mulher. Segundo o delegado responsável pelo caso, o crime teria sido motivado por uma questão patrimonial, além de uma discussão afetiva. “São motivos muito desproporcionais para se tirar a vida de alguém”, disse Carlos Eduardo Muniz, ao Só Notícias, no mês passado.
Erivalda foi encontrada morta pela filha, em uma residência, na rua Rio Preto, no bairro Maria Vindilina 2. Ela disse que foi até o quarto da mãe após ouvir barulhos na casa. O Corpo de Bombeiros constatou que a vítima apresentava um profundo corte no pescoço e já estava sem vida.