Os analistas tributários da Receita Federal paralisam, na terça e quarta-feira, as atividades em todo o país para aguardar a apresentação formal da proposta de reestruturação salarial que deverá ser encaminhada pelo Ministério do Planejamento ainda esta semana. Os servidores negociam com o governo a construção de uma proposta efetiva visando assegurar uma relação remuneratória mais justa, a instituição do Bônus de Eficiência, bem como lutam para garantir em Lei as atribuições da categoria entre outros pontos que consta da pauta de reivindicações que foi encaminhada ao governo.
A presidenta do sindicato da categoria (Sindireceita), Sílvia de Alencar, destaca que a proposta inicial apresentada pelo governo não atende os analistas tributários e que o subsídio da categoria está defasado em mais de 30%. “Precisamos avançar em questões estruturantes da Carreira de Auditoria como o padrão remuneratório, a construção de uma proposta concreta de Bônus de Eficiência e de definição de atribuições. Os Analistas-Tributários não aceitarão serem submetidos a um acordo que não reconheça a importância do cargo”.
Nesses dois dias de paralisação não serão realizados atendimentos nas unidades da Receita Federal em todo o país. Será suspenso o atendimento ao contribuinte, não serão efetuadas a Emissão de CND, o Parcelamento de Débitos, a recepção de documentos Malha Fiscal, a Emissão de DARF e GPS entre outros. Também serão paralisados os serviços nas Alfândegas e Inspetorias como Despachos de Exportação, Conferência Física, Trânsito Aduaneiro, Embarque de Suprimentos, Vigilância Aduaneira, Repressão entre outros.
Em todo o país, a Receita Federal conta com mais de oito mil analistas tributários que atuam nas Agências, Centros de Atendimento, Delegacias, Alfândegas, Inspetorias e postos de fronteira. Durante estes dois dias, as atividades realizadas por esses servidores serão interrompidas. Além de aguardar a apresentação da proposta formal pelo governo, os servidores vão analisar e discutir a possibilidade de novas paralisações, caso a proposta que deve ser encaminhada pelo governo não contemple a categoria.