O Ministério Público Estadual não quer que Márcio Marciano Batista, 31 anos, acusado de envolvimento no latrocínio do acadêmico de medicina Eric Francio Severo, 21 anos, seja enquadrado em uma delação premiada. A promotoria analisou o pedido feito pela defesa do réu e entendeu que ele pouco contribuiu com as investigações. “As informações prestadas pelo acusado não foram eficazes, não contribuindo para a elucidação dos fatos, ocorrendo apenas a mera confissão de sua participação”.
Para o promotor Carlos Henrique Richter, as informações apresentadas por Márcio foram “genéricas” e não auxiliaram na identificação e localização dos demais coautores do crime. “Ademais, o acusado não colaborou com a investigação e instrução, pelo contrário, dificultou a produção da prova e a elucidação dos fatos com uma tentativa de distorção da realidade, obstando os trabalhos da perseguição da verdade real”, apontou.
O parecer do MPE e o pedido da defesa seguem agora para a juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkim, que decidirá se Márcio será enquadrado, ou não, como delator.
Em novembro, conforme Só Notícias já informou, a magistrada decidiu manter presos os três réus suspeitos de envolvimento na morte de Eric (que ocorreu há um ano). Ela ressaltou que a medida era uma forma de garantir a ordem pública. A fase de instrução processual foi encerrada no final de setembro. Diversas pessoas foram ouvidas, entre elas, o delegado da Polícia Civil, Sérgio Ribeiro, que coordenou as investigações, os militares envolvidos nas buscas pelo acadêmico, policiais rodoviários federais que fizeram a apreensão da caminhonete em Campo Grande (MS) e os próprios acusados. No momento o processo está em prazo de alegações finais e a previsão é que a sentença saia nos próximos meses.
Márcio Marciano Batista e Rafael Massuco dos Santos estão no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”, enquanto que Acácio Batista está detido na unidade prisional José Parada Neto, em Guarulhos (SP). A mulher de Márcio, Kênia Canachiro Dias, que chegou a ficar detida por alguns meses, conseguiu, em julho, o direito de aguardar a sentença em liberdade.
Márcio e Rafael são suspeitos de terem roubado a caminhonete GM S-10, que estava com Eric no dia do crime. Eles também são apontados como acusados de executarem o acadêmico, em uma mata, em Lucas do Rio Verde, para não serem identificados. Acácio, por sua vez, está preso há vários meses e cumpre pena por diversos crimes (não confirmados). Ele é acusado de ter encomendado a caminhonete para ser vendida do Paraguai. Kenia é suspeita de ter auxiliado logisticamente no crime (possivelmente levou e entregou, ao marido, a arma que seria utilizada para executar o acadêmico, em um local na BR-163).
Márcio e Rafael foram presos em flagrante, com a caminhonete GM S10, branca, roubada de Eric. Ambos foram presos por policiais rodoviários no estado vizinho e recambiados para Sinop. Em depoimento, confessaram o latrocínio e alegaram que a caminhonete foi encomendada por um presidiário em São Paulo e receberiam dinheiro para roubá-la e transportá-la.
Desde a morte de Eric, a família do acadêmico encampa uma campanha nacional pedindo leis mais duras para latrocidas. Já houve contatos com vereadores, prefeitos, governadores, deputados estaduais e federais, além de senadores, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e o governador Pedro Taques, pedindo que a pena para latrocidas suba para 50 anos de cadeia.
O abaixo-assinado pede que os deputados federais e senadores priorizem, com urgência, a votação de Leis Penais e de Execução Penal que garantam a segurança de pessoas de bem, em especial, o projeto de lei 353/2015 de autoria do deputado Major Olímpio Gomes (PDT/SP) que propõe penas de até 50 anos para crimes de latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro, estupro e estupro de vulnerável. Esta semana, a família de Eric coletou assinaturas em Cuiabá.
Atualmente, a pena para latrocínio varia entre 20 e 30 anos de reclusão.