Com a atribuição de produzir dados estatísticos a partir da análise das reclamações, denúncias, sugestões e outras demandas geradas pela sociedade, a Ouvidoria Setorial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) consolidou o diagnóstico de 481 manifestações no ano passado. Do total geral, 254 foram denúncias, 142 reclamações, 57 informações, 20 solicitações, 5 sugestões e 3 elogios.
A rede de ouvidorias, vinculada operacionalmente à Ouvidoria Geral do Estado (OGE), tem o objetivo de promover políticas públicas e de gestão que resultem na melhoria, seja da qualidade de vida da população, seja no aumento da eficiência do serviço público. Estão disponíveis diversos canais de comunicação para recebimento das mensagens: formulário via web, e-mail, telefone, presencialmente ou por correspondência.
“O processo de implantação da Ouvidoria da Sejudh começou em 2011, com o desmembramento da antiga Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e a criação da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. De lá pra cá, foi regulamentado a Ouvidoria da Sejudh em setembro de 2012 com atuação no âmbito do Sistema Penitenciário e Direitos Humanos. Assim, em 2015, se efetiva a Ouvidoria Setorial, abrangendo a defesa dos direitos individuais, coletivos, inclusive no que diz respeito aos conselhos vinculados a esta secretaria”, explica Leilimar da Silva Dias, ouvidora setorial da Sejudh.
Pelo sistema “ Fale Cidadão”, o usuário pode acessar o site da Ouvidoria Geral do Estado e acompanhar o andamento da sua solicitação. A ouvidora alerta que para isso, é preciso fazer o cadastro e anotar o número de protocolo gerado pelo sistema. Todas as mensagens são encaminhadas aos órgãos competentes e monitoradas até uma resposta final.