Os Ministérios Públicos Estadual e do Trabalho vão coordenar a retomada do Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Estado de Mato Grosso. A reunião que vai direcionar os trabalhos será realizada nesta quinta-feira, às 14 h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. A pauta também prevê a abordagem do projeto de lei que tramita na Câmara Federal e será discutido os desdobramentos da Operação Deriva II, maior fiscalização conjunta com foco nos agrotóxicos já realizada pelos Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná que resultou este ano, na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves.
Só em Mato Grosso, as equipes de fiscalização apreenderam 5,9 mil litros e 1,1 mil quilos de agrotóxicos e fertilizantes, parte por estar fora do prazo de validade e parte por estar acondicionado de maneira incorreta. A Anac vistoriou 19 aeronaves. Destas, apenas cinco não apresentaram irregularidades. Duas foram interditadas, outras duas receberam prazo para sanar as irregularidades e 12 foram impedidas de operar. O Ibama lavrou sete autos de infração, aplicando o total de R$ 2,4 milhões em multas.
De acordo com o coordenador do Fórum, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso, Marcel Bianchini Trentin, o objetivo geral é proporcionar, em âmbito estadual, o debate das questões relacionadas aos agrotóxicos, produtos afins e transgênicos, de modo a fomentar ações integradas de proteção à saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente em razão dos males causados por esses produtos.
Estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), baseadas na declaração dos Estados-membros, avaliam que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças. A OMS prevê, ainda, um aumento de 15% dos óbitos por esta causa, entre 2010 e 2020.
A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007 e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino dos agrotóxicos proibidos no exterior. Diversos produtos vendidos livremente aos agricultores brasileiros não circulam na União Europeia e Estados Unidos, pois foram proibidos pelas autoridades sanitárias desses países.
As informações são da assessoria.