Os desembargadores do Tribunal de Justiça mantiveram inalterada a sentença de pronúncia, proferida pela juíza da 1ª Vara Criminal, Rosângela Zacarkin,que mandou a júri popular o principal suspeito de assassinar a manicure Rosa de Lourdes Francisca da Silva, 43 anos, em maio do ano passado. Fabiano Sebin, 32 anos, conforme decisão da magistrada, responderá por furto e homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima e para assegurar a impunidade de outro crime.
A defesa recorreu, porém, os desembargadores da Segunda Câmara Criminal entenderam que “só podem ser excluídas da sentença de pronúncia as circunstâncias qualificadoras manifestamente improcedentes, uma vez que não se deve usurpar do tribunal do júri o pleno exame dos fatos da causa”. Eles também decidiram manter a prisão do suspeito, apontando que “não se configura constrangimento se fundada em elementos fáticos dos autos, em especial na gravidade em concreto do crime perpetrado e no fato de o agente ter se evadido para outro Estado da Federação logo após a prática delitiva”.
Conforme Só Notícias já informou, ao decidir pelo júri popular, Rosângela destacou que há indícios de que Fabiano tenha degolado a vítima após estuprá-la. Em seguida, teria furtado o carro da manicure e fugido para o Pará, onde foi preso. “Em que pese tenha negado, as demais provas produzidas nos autos, tanto na fase judicial como extrajudicial, indicam que o acusado, supostamente, praticou o crime de estupro. Neste ponto, tem-se o laudo pericial, o qual indica que pela desordem nas vestes íntimas da vítima, esta supostamente também foi vítima de estupro na data do fato”.
Ao ser interrogado, o réu negou o abuso sexual. Ele declarou que trafegava em uma motocicleta, quando acabou esbarrando e quebrando o retrovisor do Toyota Corolla dirigido por Rosa. Fabiano afirmou que discutiu com a vítima e, em seguida, foi embora. No entanto, segundo esta versão, a manicure teria o seguido até o bairro Daury Riva, onde discutiram novamente. O réu alegou que, após ser agredido no rosto, pegou uma faca que estava escondida na moto e esfaqueou a vítima. Em seguida, fugiu.
A prisão só foi possível após policiais civis descobrirem uma testemunha próxima ao acusado. Segundo ela, no dia do crime, o suspeito apareceu em sua residência “batendo a cabeça na porta da residência, e dizendo que havia matado uma mulher que tinha por nome Rosa”. A testemunha também relatou que Fabiano pediu ajuda para carregar seus pertences no veículo da vítima, pois pretendia fugir até o Estado do Pará.
Com as informações, policiais de Sinop fizeram contato com autoridades de segurança no Estado vizinho. Horas depois, policiais militares paraenses conseguiram prender Fabiano em Moraes de Almeida, distrito de Itaituba. Ainda na ocasião, confessou ter roubado o Toyota Corolla preto da vítima e, em entrevista, alegou que estava de moto, quando se desentendeu com Rosa e acabou a matando.
"Dei o primeiro golpe nas costas dela. Quando ela caiu, de lado, eu a puxei pelo cabelo e cortei o pescoço dela, estava muito nervoso, com raiva. Depois, percebi a besteira que tinha feito e fui até a casa do meu irmão, no bairro Daury Riva, contei o que fiz e saí correndo. Peguei o carro, abasteci com R$ 100, e fugi pela rodovia. Eu não iria esperar a polícia me prender, sabendo o que tinha feito”, relatou o réu.
Fabiano segue preso no presídio Osvaldo Florentino Leite, o “Ferrugem”.