O juiz da Quinta Vara Cível, Cleber Luís Zeferino de Paula, concedeu liminar de tutela antecipada de urgência determinado a transferência de um adolescente, de 15 anos, que teve um mal súbito e está internado em um de leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional, para passar por exames e receber todo os medicamentos mais qualificados em um leito na capital. De acordo com a decisão do magistrado, o jovem deverá ser transportando em UTI Aérea.
“A petição inicial fornece elementos mais que suficientes para embasar a concessão da tutela de urgência. Determino que o Estado de Mato Grosso, independentemente de óbices burocráticos, providencie, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o tratamento adequado ao requerente, qual seja, transferência e internação do menor em vaga em leito de uti em hospital especializado para o tratamento do menor, em Cuiabá ou qualquer outra localidade, conforme relatórios médicos acostado aos autos e, se necessário transporte de UTI móvel (aérea) para a localidade em que haja disponibilidade de atendimento, bem como os procedimentos necessárias ao restabelecimento de saúde do requerente, sob pena de bloqueio judicial. Caso não haja prestador na rede do SUS, que seja disponibilizado na rede particular, às expensas dos requeridos, o que faço com fundamento no artigo 196 da CF/88”, consta no trecho da decisão que foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira.
Outro lado
A assessoria da secretaria estadual de Saúde informou, há pouco, ao Só Notícias, que já houve o cumprimento do mandado judicial e que o adolescente foi levado em uma UTI Aérea para Cuiabá, esta tarde. Ele já está internado na UTI do Pronto Socorro da capital e deve passar por avaliações de um neurocirurgião e gastroenterologista. Além disso, será submetido a uma bateria de exames para fazer uma nova cirurgia no intestino.