sexta-feira, 20/setembro/2024
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Madeiras utilizadas para construção de pesqueiros irregulares se transformam em parquinho infantil em Mato Grosso

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Após intervenção do Ministério Público Estadual, materiais utilizados em construções ilegais em área de preservação permanente (APP) à margem do Rio Juruena, no município de Cotriguaçu (624 quilômetros de Sinop), foram doados para a Associação Pestalozzi e à Escola Estadual Sidney Cesar, localizada em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sendo utilizados como instrumento para educação e lazer.

Alunos da escola contemplada com parte das madeiras foram beneficiados com a construção de um parquinho. O espaço foi organizado pelos próprios pais e comunidade escolar.

De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Angelo Correa Gonzaga, as doações foram realizadas por proprietários de três pesqueiros que estavam exercendo atividade irregular e já haviam sido notificados, mas desrespeitaram o embargo administrativo do Ibama. “No total, haviam cinco pesqueiros em funcionamento na área de Floresta Amazônica localizada de domínio público e havia informação de outras três invasões iminentes no local”, informou por meio da assessoria.

Em reunião na Promotoria de Justiça de Cotriguaçu, os envolvidos foram advertidos das consequências (inclusive a prisão em flagrante) caso não acatassem a ordem de embargo e retirassem as construções do local. “Estipulou-se o prazo de 20 dias para retirada das construções. Como forma de indenizar a sociedade pelo dano ambiental, acordou-se que os envolvidos deveriam desmanchar os pesqueiros, conservando as telhas e madeiras e pagar o frete até os locais para doação dos materiais a entidades de interesse social. No prazo estipulado, todos os envolvidos, inclusive os ausentes da reunião, acataram a recomendação”, destacou o promotor de Justiça.

Gonzaga acrescentou ainda que o próximo passo é a realização de um mutirão de reflorestamento nos locais de dano ambiental com a participação dos alunos.

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