Pelo menos 50% dos moradores de rua identificados no município e que se utilizam de áreas públicas como pontos de moradia são de Sinop mas que, por razões diversas, estão fora de suas residências fixas. A maioria é do sexo masculino e possui entre 30 e 50 anos. As conclusões são de relatórios produzidos pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social do CREAS, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Os dados levantados resultam de duas ações realizadas nesse mês pelas equipes da força tarefa constituída, visando o estabelecimento de ações que avaliem a condição e proponham políticas públicas voltadas à população em situação de rua. Desde o início do mês, uma série de diálogos vem ocorrendo com representantes dos poderes Executivo, Legislativo, Ministério Público, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), forças de segurança e entidades da sociedade civil organizada.
Conforme explica a secretária municipal, Josi Palmasola, na primeira ação realizada, ainda no início do mês, para triagem dessa população, foram identificados 16 moradores vivendo em três espaços públicos: a praça localizada em frente à Catedral Sagrado Coração de Jesus, região central de Sinop; outro grupo nas proximidades de um posto de combustíveis no setor residencial Norte, além da avenida das Sibipirunas. Já no dia 20, por sua vez, o número de pessoas ocupando a praça em frente à Catedral chegou a 30 ao longo do dia.
“Há um desafio bastante grande no sentido de, inicialmente, evitar que o número de moradores de rua aumente em Sinop, mas também, assegurar à esta população todas as políticas públicas sociais. No entanto, um fato que nos preocupa muito é que houve casos identificados quanto ao uso destes espaços como ponto de consumo e distribuição de drogas”.
O mesmo problema já havia sido mapeado por equipes da Polícia Militar que realizam rondas nas regiões. “O problema é que por serem moradores não têm emprego e moradia e quem é usuário acaba infringindo [a lei]”, pontua o subcomandante do 11º Batalhão da Polícia Militar, em Sinop, capitão Efraim Augusto Gonçalves, lembrando que não basta apenas intervir sobre o uso, mas identificar quais pessoas vêm distribuindo drogas nos locais.
Para a secretária, um dos objetivos da força tarefa é assegurar a proteção dos direitos humanos desse público que possui, em comum, a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular. No entanto, o próprio poder público esbarra na resistência dos moradores em aceitar ajuda.
“Em algumas das ações, por exemplo, mesmo o município oferecendo a passagem de volta aos municípios e estados de origem, a inclusão no cadastro único para acesso a benefícios do governo federal, houve recusa dos entrevistados”.