Paredes rachadas, iluminação precária, goteiras, ar condicionado inoperante, ausência de extintores, equipamentos esterilizados inadequadamente e cadeiras odontológicas danificadas foram alguns problemas encontrados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nas 10 unidades odontológicas mantidas pela Prefeitura de Cuiabá. Além da precariedade estrutural, o MPE observou a falta de licença ambiental, alvarás sanitário e do Corpo de Bombeiros nas unidades.
Todas as irregularidades se transformaram em uma ação civil pública impetradas em 2014 e que agora foi acolhida pela Justiça. A sentença saiu recentemente e o município recebeu 120 dias para os problemas apontados. As melhorias deverão ser acompanhadas e fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) e pela Vigilância Sanitária.
“A ação começou na gestão passada, mas já tivemos algumas conversas com a gestão atual. Estamos um pouco preocupados porque além do prefeito anterior ter deixado os centros odontológicos precários, fechou alguns serviços no período noturno na região do Coxipó, Osmar Cabral, Pascoal Ramos”, explicou o titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, Alexandre Guedes, que propôs a ação.
Na avaliação do promotor, a noite é o período que o trabalhador tem tempo, já que trabalha o dia todo, ainda mais em época de elevado desemprego. Segundo Guedes, muitos preferem adiar o tratamento a apresentar atestado médico no emprego. “Correndo o risco de tornar o tratamento mais complexo ou até perder o dente”, aponta.
O promotor lembra que uma reclamação recorrente é a fila para agendar uma consulta na Clínica Odontológica Osvaldo Alves (Compadre Crispim), no Jardim Vitória, periferia da Capital. “Abrimos um inquérito para apurar o motivo dessas filas nas portas das unidades desde a madrugada. É ponto pacífico para o Ministério Público que não pode ter dia especifico para agendamento”, pontuou.
Em março deste ano, o Jornal A Gazeta denunciou que as pessoas ficavam cerca de 19 horas na fila para assegurar atendimento odontológico na clínica citada.