Os bloqueios na rodovia federal estão previsto para começar amanhã, às 7h, em um trecho da Serra do Cachimbo, no município e Castelo do Sonhos (442 quilômetros de Sinop). Segundo o presidente do Sindicato Rural de Novo Progresso (PA), Agamenon da Silva Menezes, a interdição será de 24h, neste ponto e em outros conhecidos como Quilômetro Mil, Pró-Leste, Moraes de Almeida, Caracol, Trairão e Merituba. “Caso o governo federal não entenda nossas reivindicações, a interdição começará novamente na Serra do Cachimbo com fechamento às 7h e liberação no mesmo horário do outro dia. Em todos os pontos serão assim. Haverá uma rotação no bloqueio nestes pontos até ocorrer envio do projeto definitivo ao congresso nacional”.
Em março deste ano, representantes dos garimpeiros, madeireiros, associação comercial, Ordem dos Advogados do Brasil, membros de igrejas, clubes de serviços, conselho de pastores e lojas maçônica do município bloquearam a rodovia cobrando revisão ou até mesmo a revogação da medida provisória criou uma Área de Proteção Ambiental (APA), no Parque Jamanxim, em Novo Progresso, e pretende alterar os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona).
No entanto, o presidente Michel Temer (PMDB) vetou no mês passado, integralmente, a Medida Provisória 756/16 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.
A Medida Provisória 758 altera os limites do Parque Nacional do Parque Nacional do Jamanxim e cria a Área de Proteção Ambiental Rio Branco para ser construída a ferrovia, chamada de Ferrogrão, que será construída paralela a BR-163, começando em Sinop e indo até Miritituba, no Pará, e será construída por grandes empresas no agronegócio. Temer vetou mudança feita pela Câmara que aumentou em 100 mil hectares a transformação em APA no Parque Nacional do Jamanxim, que não estava na proposta original.
As principais diferenças de uma Flona para uma APA são que a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada.
Em abril, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendaria ao presidente Michel Temer que vetasse o projeto. “O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central”, registrou a nota.