Cinco pessoas, representantes de postos de combustíveis na capital, foram conduzidas à Delegacia de Defesa do Consumidor, ontem, para esclarecimentos no primeiro dia doperação integrada de fiscalização. Foram inspecionadas 11 empresas. Em três lojas de conveniência de uns dos postos foram identificados produtos vencidos, além de outras irregularidades encontradas. A operação feita pela polícai e órgãos de defesa do consumidor busca detectar fraude que lesa diversos consumidores e passa imperceptível para a maioria, o posto “Clone”. Outra irregularidade que será observada pelos policiais, fiscais e técnicos é a qualidade do combustível e outras fraudes cometidas nas bombas de abastecimento. A fiscalização continua.
Por conta das duas principais fraudes, a operação foi batizada de “Clone” e “De Olho na Bomba”. São duas operações em uma só, conforme explicou o delegado Antônio Carlos de Araújo. "O trabalho é todo voltado para defesa do consumidor, que de diversas formas é lesado. Recebemos na delegacia vários boletins de ocorrência com denúncias de irregularidades. Nossa função é detectar esses tipos de fraude e responsabilizar efetivamente os proprietários, em parcerias com todos os órgãos envolvidos nessa operação", afirmou.
As denúncias começaram a ser averiguadas há seis meses, constatando algumas das irregularidades que agora estão sendo confirmadas pelos técnicos, principalmente da ANP e o IPEM, como o chamado posto "Clone" e a "Bomba Baixa".
O delegado esclarece que os postos "clones" se identifica em sua fachada como sendo de uma marca conhecida, no entanto, não mantêm vínculo de exclusividade com o distribuidor daquela marca reconhecida no mercado. "Estão induzindo o consumidor a entrar no posto acreditando serem de uma marca, que na verdade não são. O combustível que adquirem é de qualquer outra distribuidora, podendo estar comprando até da fronteira, que pode ser de origem suspeita. Este posto deveria ter a fidelidade da marca e não tem. O consumidor está sendo enganado por esse tipo de fraude", explicou Araújo.
Outras fraudes, envolvendo a qualidade dos combustíveis e bombas de abastecimentos estão inseridas na operação “De Olho na Bomba”. A existência das irregularidades (qualidade do combustível e quantidade adquirida pelo consumidor) serão vistoriadas por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
No quesito qualidade, a especialista em Regulação da ANP, Patrícia Brunale, disse que Agência realiza teste de qualidade e coleta de amostra de combustível para análise em laboratórios, com posterior emissão de laudos técnicos mais detalhados. “
Uma das fraudes que será combatida é a chamada "bomba baixa" ou "bomba fraudada", que se tornou vantajosa aos proprietários de postos por ter punições mais brandas, mas que no entanto, lesa o consumidor na quantidade de combustível que entra no tanque. A fraude consiste na implantação de um microchip que adultera a informação nas bombas e é acionado por controle remoto ou celular. A diferença do que é mostrado no visor da bomba e o que efetivamente entra no tanque pode ser de 10% do volume.
O trabalho conta com a parceria da Superintendência de Defesa do Consumidor Estadual (Procon-MT), Procon Cuiabá, Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), Agência Nacional do Petróleo (ANP), Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra Administração Pública (Defaz) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). A informação é da assessoria.