Mais do que permitir o acesso aos serviços essenciais de cidadania, os documentos básicos proporcionam a identificação como pertencente a um grupo ou etnia. Essa oportunidade é realizada pelo projeto Cidadania Indígena em Mato Grosso, que acontece em Vila Bela da Santíssima Trindade. A primeira capital do Estado é também a pioneira na realização do projeto que tem o objetivo de diminuir a sub documentação indígena.
A centralização de diversos serviços no Centro Cultural de Vila Bela permitiu que Isabelly Paz Chiquitana, com apenas 21 dias de nascida, tenha a identificação da sua etnia como último nome. Os pais do bebê emitiram de imediato o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), com a equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai), presente no projeto, e seguiram para o Cartório do Município, parceiro na ação, para emitir a Certidão de Nascimento.
Os avós da pequena são os líderes da aldeia urbanizada Aeroporto, da etnia Chiquitana, em Vila Bela. O avô Sebastião Flores Justiniano já foi cacique da aldeia e se orgulha em poder registrar a primeira neta como chiquitana. O mesmo não foi possível com os seus três filhos. “Encontramos dificuldades quando vamos direto ao cartório sem a Rani. Muitos chiquitanos vem da Aldeia Santa Mônica, que fica a cerca de 150 km de Vila Bela, precisam pagar pelos serviços e as vezes ainda perdem a viagem. No projeto tudo é de graça e no mesmo local”, pondera Sebastião.
“Muitas pessoas se consideram chiquitanas, mas tem medo do preconceito ao fazer a auto identificação. Eu me sinto realizado por poder registrar minha neta dessa forma. Queremos ser exemplo para que outros se sintam mais a vontade de fazer o mesmo”, completou.
O documento de identidade (RG) e CPF também são destaques na ação, que tem como enfoque para diminuir o número de indígenas que não os possuem. A diarista Lourdes Hurtado Coria, chiquitana residente no Bairro Jardim Aeroporto, trouxe as filhas caçulas Aline, 13, e Amanda, quatro anos, para emitir o documento de identidade (RG) e o CPF.
Para conseguir proporcionar qualidade de vida, em especial educação para as meninas, a mãe sempre procura oportunidade gratuitas, como o projeto de Cidadania Indígena. As três que não contavam com outro apoio financeiro, senão as diárias das faxinas realizadas pela mãe, por isso foram cadastradas no CAD Único e são beneficiárias do Programa Bolsa Família do Governo Federal, que proporciona um complemento de renda de R$200,00. “Eu luto pra elas estudarem, quem sabe chegar até a faculdade e ter um futuro além do meu”, comenta Lourdes.
O projeto Cidadania Indígena conta com o envolvimento de entidades estaduais e federais e é coordenado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas). O atendimento a população tradicional e vulnerável acontece no Centro Cultural até hoje, das 8h às 16h.