O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos, e o adjunto das Obras do VLT, José Piccolli Neto, participaram de uma audiência pública na Câmara de Cuiabá, esta manhã, para discutir sobre a demolição dos 15 imóveis da região conhecida como Ilha da Banana, localizada entre a Avenida Coronel Escolástico e o Morro da Luz, no Centro de Cuiabá.
Os vereadores responsáveis pelo requerimento, explicaram que apoiam a retirada do imóvel, pois o complexo não é patrimônio histórico e hoje está abandonado, servindo de moradia de usuários de drogas e moradores em situação de rua. No total, 11 parlamentares municipais participaram da audiência, que durou quatro horas, além de representantes da Secid-MT, do comércio, da Polícia Militar, entidades de bairro, de profissionais de assistência social, entre outros.
A Secid apresentou o projeto da praça que deve ser construída no Largo do Rosário, em frente à igreja de mesmo nome. “A nossa bancada na Câmara Municipal entendeu o tamanho da discussão dos imóveis da Ilha da Banana. Visitando Wilson Santos, conhecemos os fatos e contamos com a unidade da Casa desse requerimento”, explicou o vereador Demilson Nogueira.
O vereador destacou que teve acesso ao documento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), datado de abril de 2016 que autoriza a demolição dos imóveis, porém também contextualizou sobre a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que pediu a suspensão dos trabalhos. “Por isso, a Câmara convidou a sociedade para tratar sobre o assunto”.
O secretário Wilson Santos explicou a importância da demolição, salientando o projeto de revitalização previsto para todo o Largo do Rosário. O titular das Cidades lamentou, no entanto, a ausência na audiência pública de membros do Iphan e do MPF. “Quero deixar claro, que independente do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), temos um projeto de uma belíssima praça para o local. Em relação aos 15 imóveis (do Largo do Rosário), o Governo do Estado já desapropriou todos e depositou o dinheiro aos proprietários. Desse total, 11 receberam e deixaram o local. Nos quatro restantes, os donos os têm do dinheiro depositado, a disposição, mas não aceitaram os valores propostos em avaliação e discutem isso na Justiça”.
O secretário relatou ainda durante a audiência que além das ações judiciais de moradores, a recomendação do MPF tem travado a retirada das ruínas dos imóveis, sob alegação de que o Estado não possui autorização do Iphan e de que o projeto do VLT vai impactar na região de patrimônio histórico. O que foi contestado pelo titular das Cidades.
Segundo o secretário, desde a primeira recomendação do MPF, três procuradores já passaram pelo caso. “Eu quero provocar aqueles que são contra a demolição. O argumento é que estamos derrubando o entorno do patrimônio histórico. Lá não é patrimônio histórico, apenas uma parede, que foi do antigo Hotel Bahia e posteriormente Casa Singer. Nós mantemos o compromisso com Iphan de manter aquela parede, no entorno vamos fazer a demolição total. Não haverá uso de explosivo e toda a demolição no restante da área será feita manualmente e mecanicamente”, complementou enfatizando que acredita ser possível resolver, em breve, essa questão que se arrasta no “coração da cidade”.
O secretário das Obras do VLT, José Piccolli Neto, fez uma rápida explanação sobre o modal, a revitalização do Largo do Rosário e a construção da praça, mostrando imagens dos projetos. Ele esclareceu que o VLT, ao contrário do que muitos acham, não terá uma estação na região da Ilha da Banana e por isso não impactará o seu entorno. “A localidade será usada apenas como passagem. Não há condições do VLT parar em regiões inclinadas, por isso a área não será impactada”.
O vereador licenciado, Paulo Araújo, ao discursar na tribuna lembrou que a região do Morro da Luz fez parte da sua infância e lamentou ter se tornado um local de abandono e se posicionou a favor da retirada das casas do lugar. “Hoje há um clamor da sociedade pela demolição. Eu fiz uma enquete na minha página do Facebook para saber a vontade da população. Responderam 1002 pessoas, apenas dois contrários à retirada, 999 responderam favoráveis a demolição dos imóveis com a revitalização da praça”, revelou ele para referendar seu posicionamento.
O parlamentar Dilemário Alencar também se disse a favor das demolições e conclamou a Câmara a se posicionar oficialmente favorável a derrubada da Ilha da Banana. “A posição do MPF está totalmente contrária à da população. Vamos fazer uma moção na Câmara de apoio a essa retirada”.
A presidente da Associação dos Bairros Centro-Norte, Francisca Xavier, também referendou a retirada dos imóveis do entorno do Largo do Rosário e disse ter um abaixo assinado com 1.200 assinaturas, apoiando a ação. “O local precisa ser revitalizado. Mas peço que olhem também pelas aquelas pessoas que vivem lá e são usuários de drogas”.
Nas alegações finais, o secretário Wilson Santos disse que aprendeu muito ao ouvir cada participante e saiu satisfeito da audiência pública. “A Câmara Municipal deixou clara sua posição favorável às demolições. Essa é uma das instituições mais antigas de Cuiabá e sua posição é muito importante. Apendi muitas coisas hoje e saio daqui enriquecido. Foi uma audiência pública de extrema validade”.
O serviço de demolição da Ilha da Banana e recolhimento posterior dos entulhos ficará a cargo da empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março. A construtora saiu vitoriosa do certame que prevê a derrubada, total ou parcial, de até 199 imóveis ao longo das linhas do VLT e de obras de mobilidade urbana, idealizadas para Copa de 2014. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões. Entre os itens previstos para demolição, estão: área coberta, muretas, muros, piso de concreto e edificações.