Uma microempresa de Cuiabá foi a vencedora da concorrência pública para gestão por 5 anos e fornecimento de refeições no restaurante popular Dulce Ana Garcia. A homologação da licitação foi publicada no sábado (6), no Diário Oficial do Estado.
“Agora a empresa assina contrato e deverá apresentar documentação, além de comprovar saúde financeira para gerenciar o restaurante. Também deverá conseguir os laudos do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Em seguida, o Ministério do Desenvolvimento Social faz visita técnica para aprovar ou não o funcionamento”, explicou, ao Só Notícias, a secretária de Assistência Social, Josi Palmasola.
A tarifa apresentada pela microempresa é de R$ 7,80. Com isso, o valor final das refeições aos usuários do restaurante será de R$ 3,90. O restante será custeado pela prefeitura. A ideia inicial, segundo Josi Palmasola, é de servir, inicialmente, 200 refeições por dia. O restaurante popular, no entanto, terá capacidade para até mil refeições diárias. “Não dá para começar com uma demanda muito grande. A gente vai ampliar com o tempo. Será gradativo”, afirmou Josi.
Conforme Só Notícias já informou, a empresa sediada em Cuiabá que apresentou o valor de R$ 6,14 como menor tarifa foi desclassificada “por não apresentar plano de trabalho compatível com as exigências do edital”.
A empresa vencedora da concorrência pública terá cinco anos para explorar os serviços de administração, produção e distribuição de refeições diárias. O prazo de concessão poderá ser prorrogado por mais cinco anos. Durante o período, caberá à secretaria Municipal de Assistência Social acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução do contrato, “impondo as condições essenciais para a prestação de um serviço adequado e a manutenção de toda a estrutura física, das máquinas, dos equipamentos e utensílios”. Ao final do prazo, “toda a obra e demais bens indispensáveis à adequada prestação do referido serviço público serão revertidos ao poder público”.
O restaurante popular será aberto a todas as pessoas que se enquadram no perfil do projeto. O funcionamento será de segunda à sexta-feiras (exceto feriados), das 10h30 às 14h.
A construção do restaurante é em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com contrapartida. O projeto inicial previa 884,22m² de área construída, com o propósito de atender trabalhadores de baixa renda, estudantes, aposentados e moradores de rua. O projeto teve adequações e teria sido o principal fator do atraso na conclusão.