A responsável pelo festival gastrônomo ‘Food Truck Na Estrada’, Michele Velho, confirmou, há pouco, ao Só Notícias, que o evento será realizado mesmo sem autorização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento. A feira inicia esta noite e terminará no domingo (23). Serão pelo menos 15 caminhões com alimentação de diversas regiões do país. Os ‘trucks’ atenderão no estacionamento da Catedral Sagrado Coração de Jesus, no centro.
Michele explicou que todos os procedimentos legais de liberação foram realizados pelos órgãos competentes. “Temos autorização de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e assinamos um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Órgão de Defesa do Consumidor (Procon). Apenas o setor de tributação da prefeitura não liberou. Mesmo assim o evento será realizado. Poderemos ser multados e recorreremos aos nossos direitos. Entramos com mandado de segurança e não existe ilegalidade no evento”.
Outro lado – a assessoria de impressa da prefeitura encaminhou, ao Só Notícias, uma nota explicando o motivo do indeferimento alvará do evento. Consta que a solicitação do documento foi realizada na terça-feira (18) e o indeferimento foi assinado ontem.
A Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento explicou que a decisão foi com base na notificação do Ministério Público, uma vez que a prefeitura tem trabalhado no sentido de orientar e regulamentar a situação dos ambulantes e profissionais do ramo alimentício no município, como não há legislação referente aos food truck.
Com base ainda no princípio da isonomia, considerando que o caso também envolve uma questão social, por conta dos ambulantes e trabalhadores do ramos alimentício de Sinop, optou-se pelo indeferimento do alvará.
O juiz da 6ª Vara Cível, Cleber Luiz Zeferino de Paula, concedeu, esta tarde, uma liminar determinado que a prefeitura expeça imediatamente o alvará para liberação do funcionamento do festival gastronômico, que acontece a partir de hoje e segue até domingo (23), no estacionamento da Catedral.
(Atualizada às 17h18)