Com o objetivo de difundir informações sobre a área fiscal e tributária, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) realizou, na última quinta-feira (24) e ontem, mais uma edição do Plantão Fiscal Itinerante. A ação ocorreu nos municípios de Sorriso e Sinop, e contou com a presença de 250 contribuintes, contabilistas e funcionários dos escritórios de contabilidade da região Norte do estado.
De acordo com o gerente da regional Norte, Gabriel Batista da Cruz, a iniciativa fortalece a parceria de trabalho entre Estado, a classe contábil, os empresários e a sociedade. “O Plantão Fiscal é um momento importante, no qual os contabilistas e contribuintes podem sanar suas dúvidas, além de sugerir melhorias no atendimento do servidor fazendário para com o cidadão”.
Durante o encontro, foram apresentadas as alterações feitas no Regulamento ICMS referentes ao regime de estimativa por operação/simplificado e redução de base de cálculo para procedimentos com máquinas e implementos agrícolas e materiais para construção. As mudanças constam nos decretos 786/2016 e 751/2016.
Além disso, os participantes também sanaram as dúvidas relativas às alterações da Escrituração Fiscal Digital (EFD), contidas na portaria 07/2017, que determina que os contribuintes também declarem no arquivo digital os tributos e contribuições, como ICMS devido a título de diferencial de alíquotas e Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
“Os temas das palestras são escolhidos conforme a necessidade identificada em cada regional. São assuntos pertinentes e que sempre geram dúvidas, por isso é importante a participação dos contribuintes e contabilistas”, explica o agente de tributos estaduais e palestrante do Plantão Fiscal, Rômulo Lopes de Carvalho.
Após as palestras, a equipe da Sefaz respondeu as perguntas individuais dos participantes. Além disso, foi disponibilizado um endereço de e-mail para que os contadores e contabilistas possam encaminhar as demais dúvidas sobre a legislação tributária estadual.
Para a presidente da Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (Ascont), Roselene Aparecida Fernandes, o evento foi de grande valia para os profissionais da área de contabilidade da região. “A vinda do Plantão Fiscal Itinerante da Sefaz para Sinop e região já era uma demanda antiga da categoria, pois a legislação é atualizada constantemente e, com isso, as dúvidas surgem. Foi um momento muito proveitoso, os contadores estavam bem atentos e interessados”, afirmou.
O Plantão Fiscal Itinerante é organizado pela Gerência Norte de Atendimento, Assistência e Suporte ao Cliente da Sefaz e as respectivas Agências Fazendárias, com apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MT), da Associação Sinopense dos Contadores e Contabilistas (ASCCONT) e de Associações Comerciais e Câmaras de Diligentes Lojistas dos municípios.
As informações são da assessoria.