Contribuintes e contabilistas da região Oeste do estado participaram na última sexta-feira (10) da palestra promovida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para discutir as mudanças relacionadas à Escrituração Fiscal Digital (EFD), contidas na portaria 07/2017. O evento foi realizado em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), durante a 5ª edição da Caravana da Transformação, no município de São José dos Quatro Marcos, e contou com a presença do governador Pedro Taques.
“A ideia de trazer esta ação da Sefaz para a Caravana da Transformação é que nós possamos abrir diálogo e superar a insegurança política, principalmente com os contabilistas que são aqueles que articulam dentro da Sefaz. É um momento de esclarecimentos para que dúvidas não possam mais existir”, pontuou Taques.
A secretária adjunta de Atendimento ao Cliente, Maria Celia de Oliveira, também participou do encontro e esclareceu que as alterações na EFD visam adaptar a legislação estadual ao praticado nos demais estados e dar celeridade ao processo de lançamento e monitoramento do arquivo digital. “Entendemos que a eletronização dos documentos e das obrigações merece atenção e por isso a Sefaz está disponibilizando sua equipe para tirar as dúvidas pertinentes”.
Durante a palestra, o gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Leonel Macharet, explanou ponto a ponto as mudanças trazidas pela portaria 07/2017. “A principal alteração é que, a partir do arquivo referente ao mês de janeiro, os contribuintes também devem declarar na EFD tributos e contribuições como ICMS devido a título de diferencial de alíquotas e Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza”, explica Leonel. Até dezembro de 2016, os contribuintes declaravam o valor do ICMS por meio dos sistemas normal e de substituição tributária.
Ele ressaltou ainda que ao preencher o registro de escrituração o contribuinte deve se atentar para o preenchimento correto do registro E116, principalmente referente ao código de arrecadação e período de referência, declarando as obrigações recolhidas pelo remetente e pelo destinatário.
O delegado da 24ª Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), de Araputanga, Aparecido José da Cunha, considerou a ação promovida pela Sefaz como inédita na região e de grande valia. “É muito importante para nossa classe contábil e também para a região receber esse tipo de evento, que trouxe uma integração de informações para os contabilistas muito boa e válida”, pontua.
Também participaram do evento os secretários Executivo e do Tesouro da Sefaz, Vinicius Saragiotto e Francisco Serafim, o secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ricardo Tomczyk, o secretário adjunto de Empreendedorismo da Sedec, Leopoldo Mendonça e a presidente da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat), Gercimira Ramos Moreira Rezende.
Região Oeste
Participaram da palestra contabilistas dos municípios de São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste e Araputanga, entre eles a equipe do Escritório Contábil e Imobiliária Jales que atua em duas empresas de materiais para construção do município de Mirassol D’Oeste.
Para o representante do escritório Jales, Carlos, com as explanações a complexidade da EFD ficou mais clara, reduzindo a possibilidade de erros ao preencher o documento. “Entendemos a necessidade das mudanças, mas qualquer alteração na legislação causa dúvidas, principalmente no que diz respeito a tributação e recolhimento do imposto. Não queremos trazer prejuízo nem para o fisco e nem para os contribuintes, por isso foi importante poder esclarecer todas as dúvidas”.
O contador elogiou ainda a iniciativa da Sefaz. “É importante para nós profissionais da área contábil poder contar com um canal aberto com a Sefaz. A gente precisa de apoio e suporte para esses momentos de dúvidas e manter o diálogo aberto com a classe é bom tanto para nós que somos profissionais quanto para os contribuintes”, ressaltou Carlos.
No mês de fevereiro a Sefaz reuniu mais de 300 profissionais da área de contabilidade da capital e interior para tirar dúvidas sobre as mudanças na Escrituração Fiscal Digital (EFD). O encontro foi realizado no auditório do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/MT) e contou com a participação de várias empresas que levaram colaboradores para se inteirar das mudanças que estão sendo promovidas pelo governo do estado.
As informações são da assessoria.