O documento de identidade (RG) assim como a certidão de nascimento e o CPF são essenciais para o exercício da cidadania. Eles permitem se matricular na escola, solicitar conta em banco ou benefícios sociais na esfera Municipal, Estadual ou Federal. Para atender essa necessidade, a Caravana da Transformação levou a São José dos Quatro Marcos os serviços de identificação e cidadania, nos “dias D” (10 e 11 de março).
Fidélis José de Souza, de 74 anos, sentiu na pele a limitação de não possuir o documento de identidade. Ele precisa tratar um câncer de próstata em São Paulo e o RG é necessário para o embarque na viagem. Ele foi a Caravana na última sexta-feira (10) e teve gratuidade na emissão do documento.
“Eu juntei as primeiras roçadas daqui, me mudei para Quatro Marcos no dia 25 de abril de 1965 e nunca vi nada parecido com a Caravana acontecer aqui antes. É muito bonito ver todos esses atendimentos a população”, comenta Seo Fidélis. Natural de São Sebastião do Poção em Minas Gerais. Ele criou a família no município que sedia a Caravana atuando como pedreiro e trabalhando em propriedades rurais da região.
O diretor de identificação da Politec, Ailton Silva Machado, reforça que a identidade é um documento básico e “abre portas” no exercício da cidadania. Durante a Caravana da Transformação, a população pode solicitar a emissão de 1ª vida do documento gratuitamente e as 2ª e demais vias são emitidas mediante pagamento.
Existem casos nos quais as pessoas são dispensadas de pagar o documento, para ler a lista de isenção clique aqui. Os documentos de identidade solicitados durante a Caravana serão enviados ao Posto de Identificação de São José dos Quatro Marcos, em até 60 dias.
O secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, destacou os serviços de cidadania. “A certidão de nascimento é o primeiro e o mais importante documento do cidadão. É quando a pessoa passa a existir oficialmente para o Estado e a sociedade. Infelizmente muitas pessoas estão excluídas desse processo e temos o dever de prestar esse serviço de utilidade pública”, disse.
Para auxiliar a emissão de documentos, a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), disponibiliza gratuitamente os serviços de foto 3 x 4, cópias e plastificação. Os servidores também realizam a emissão de CPF, 1ª e 2 ª via sem custo para o solicitante.
O coordenador das Ações de Cidadania da Caravana da Transformação, Juliano Rabelo lembra que também é realizado por servidores da Setas, a solicitação de 1ª e 2ª via de Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito.
O casal Maria Aparecida de Campos e Francisco Gregório Sobrinho saíram de Salto do Céu para Quatro Marcos para aproveitar os serviços de cidadania, um deles foi a emissão de RG. Só que Francisco estava apenas com a cópia da certidão de nascimento e era necessário o documento original, ou cópia autenticada.
“Eu nasci e fui registrado em Serra Negra do Norte no Rio Grande do Norte, nem faço ideia de quanto custaria se fosse pra pagar cartório para conseguir a 2ª via da certidão, mas aqui será de graça”, conta Francisco Gregório.
Também podem ser solicitados na Caravana o Cartão do Idoso, inscrição no CADÚnico e Bolsa Família por meio do Centro de Referência em Assistência Social (Cras). Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) emite a carteira de pescador amador, nesse caso são isentos da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e maiores de 65 anos, se homem, ou 60, se mulher.
As informções são da assessoria.