Tido como uma das saídas para diminuir a superlotação nos presídios de Mato Grosso e afastar o risco de rebeliões e massacres dentro de prisões, como os registrados em Manaus e Rondônia, o Centro de Detenção Provisória de Jovens e Adultos de Várzea Grande está com as obras atrasadas. A entrega prevista inicialmente para o mês de março deste ano, só deve ocorrer no início do próximo ano, se não houver mais atrasos no cronograma de execução do projeto. Atualmente, apenas 18% da obra foi executada.
A nova unidade é construída na região de Limpo Grande, comunidade rural de Várzea Grande, cerca de dez quilômetros do Trevo do Lagarto, na MT-351. De acordo com um dos trabalhadores da empresa responsável pela execução do projeto, que pediu para não ser identificado, a fase de terraplanagem prejudicou o cronograma inicial, atrasando a conclusão do projeto. “Hoje cerca de 70 homens atuam no canteiro de obras, mas a ideia é ampliar o número de operários a partir de fevereiro, quando deve ser assinado aditivo do contrato”.
Segundo ele, a empresa pediu reajuste do valor do projeto, licitado em R$ 24,3 milhões, valor que não seria suficiente para concluir a obra. No local, paredes de algumas celas já foram erguidas, mas ainda está muito longe de se afirmar que a maior unidade do sistema prisional de Mato Grosso, como foi anunciada, com capacidade de abrigar 1.008 detentos, podendo ser ampliada para 1.500, será entregue de forma rápida. Em dezembro do ano passado o cronograma de obras, que é acompanhado pela Secretaria de Estado das Cidades (Secid), estava com 10% da execução realizada, avançando mais 8% até ontem.
Na placa fixada no canteiro de obras com dados sobre o projeto a informação é que os trabalhos tiveram início em no dia 3 de setembro de 2015 e que o presídio ficaria pronto em 360 dias, ou seja, no dia 28 de agosto de 2016. Em agosto passado, o governador Pedro Taques e o então secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Dorilêo, vistoriaram a obra e deram novo prazo para a execução dos trabalhos, março de 2017. Eles afirmaram também que a obra estava paralisada desde 2008 e havia sido retomada para diminuir o déficit do sistema prisional na Baixada Cuiabana.
Hoje a pasta conta com novo titular, o coronel PM Airton Siqueira, e o cenário de urgência por novas vagas em prisões é ainda maior. A construção do Centro de Detenção de Várzea Grande faz parte de um convênio entre o Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e o governo de Mato Grosso. Do total investido, cerca de R$ 6 milhões é de responsabilidade estadual. De acordo com o governo, a ordem de serviço foi dada em março passado, em agosto os serviços de fundação e terraplanagem já haviam sido conclusos e iniciou a execução dos prédios onde irão funcionar os raios. A estrutura será composta por setor administrativo, alojamento, prédio de Controle e Revista (sala de revista), edificação de apoio aos internos, prédio de saúde, serviços e parlatório.
O documento, assinado ainda durante o mandato do ex-governador Silval Barbosa, prevê a construção de dois prédios chamados de “A” (orçado em R$ 14.976.942,72) e “B” (R$ 9.364.591,30) e que os raios serão interligados por uma galeria central com acesso exclusivo por meio de gaiolas localizadas em cada raio. Já do lado de fora, haverá uma muralha de segurança onde irão ser construídas as quatro torres de vigia, uma em cada canto, e as guaritas intermediárias para coibir a entrada de objetos não permitidos.
O terreno conta com 12 hectares, sendo que seis serão de área construída. O projeto prevê ainda que a cadeia “A” contará com 684 vagas e o prédio “B” abrigará outros 335 reeducandos. Para contribuir com o funcionamento da unidade prisional, a área também abrigará uma estação de tratamento de esgoto.
Segundo a Sejudh, pelo menos duas mil novas vagas devem ser criadas até 2018 com a construção de Centro de Detenção de Várzea Grande (1.008), a retomada da obra do Centro de Ressocialização de Peixoto de Azevedo (691 km de Cuiabá), parada desde 2012 e que terá capacidade para acomodar 252 presos, cuja previsão de entrega é fevereiro deste ano e as unidades prisionais de Sapezal (480 km), com 336 vagas, e em Porto Alegre do Norte (1125 km), também com 336 vagas. A obra de Sapezal ainda não foi licitada. Em Porto Alegre do Norte a empreiteira iniciou a limpeza do terreno para a construção da unidade.
“Dentro deste cronograma, o Governo resgatou seu compromisso em ampliar a qualidade do sistema prisional e aumentar as vagas do sistema penitenciário de Mato Grosso. Com estas novas estruturas, nos próximos dois anos, mais de duas mil vagas serão criadas. Estes investimentos, que estão sendo feitos pelos Governos Federal e Estadual, totalizam cerca de R$ 60 milhões”, informou o coronel Siqueira, que esteve ontem em Brasília.
Outro lado – a Secretaria de Estado das Cidades (Secid) informou, por meio da assessoria de imprensa, que o atraso na obra ocorreu porque os serviços chegaram a ficar 160 dias paralisados, entre outubro de 2015 e março de 2016, aguardando o trabalho de terraplanagem no local que estava sob responsabilidade da prefeitura de Várzea Grande. “Com isso, a previsão de término da obra ficou para o fim do segundo semestre de 2017. Inicialmente, o prazo era de março de 2017”. Já a Sejudh prevê a entrega para início de 2018.Procurada pela reportagem para saber do novo cronograma do projeto, até o fechamento da edição a empresa não se manifestou.