Acaba de ser aprovado, por 6 votos a 2, pelos vereadores de Sorriso, o projeto reajustando impostos e corrigindo o código tributário do município.
Votaram contra os vereadores Basílio Silva (PMDB) e Xuxu Dalmolin (PFL). O projeto de lei complementar obteve votos suficientes para ser sancionado. Semana passada, o projeto acabou sendo derrubado (embora foi aprovado por 4 a 3) por não obter os 5 votos mínimos para ser colocado em prática. A oposição discordava dos percentuais que seriam reajustados os impostos. Houve mudanças e reduções nas alíquotas e o novo projeto foi votado esta manhã, em sessão extraordinária.
O aumento no IPTU, por exemplo, vai variar de 12 a 30% de um bairro para outro e das edificações ( casas de madeira ou alvenaria). O aumento médio, proposto no projeto anterior, era de 50%. Os vereadores fizeram algumas emendas que foram aprovadas.
Uma delas, do presidente Santinho Salerno e do vereador Wanderley Paulo, prevê que quem pagar à vista o IPTU terá desconto de até 30%. Para os bairros Vila Bela, Amazônia e São Domingos, entre outros, o desconto poderá fazer com que o valor do imposto seja menor que em 2005.
Outra emenda prevê que os reajustes nos impostos (taxa de iluminação, taxa de lixo, ITBI, IPTU) não devem ser aplicados de uma só vez no ano que vem. Poderão ser divididos em duas vezes e a segunda parcela sendo aplicada em 2007. A decisão final será da prefeitura.
Outra emenda prevê que a taxa da coleta do lixo poderá ser parcelada em três vezes.
“Estas emendas ajudam muito a população, principalmente a de menor poder aquisitivo”, avaliou o presidente da Câmara, Santinho Salerno, que presidiu hoje a última sessão, encerrando sua gestão no comando da mesa diretora. No domingo será empossado o vereador Gerson Francio na presidência do Legislativo para o mandato de um ano.
O líder da oposição, Wanderley Paulo, disse que houve uma “mudança substancial neste projeto e nossas emendas fizeram com que todas as alíquotas fossem reduzidas e autorizamos mo Executivo a aplicar o reajuste em duas parcelas para não pesar tanto para a população”, disse Wanderley, ao Só Notícias. “Demonstrei, inicialmente, minha posição contrária, debatemos os pontos divergentes, houve mudanças e agora votei favoravelmente mantendo minha coerência. E agora estaremos cobrando ainda mais o Executivo, que terá maior arrecadação de impostos, para fazer mais investimentos em obras e ações”, avaliou Wanderley, ao Só Notícias.