A maioria dos deputados demonstrou pessimismo quanto ao contingenciamento de R$ 595 milhões, no entanto, houve acordo em torno da retirada das emendas do Orçamento Geral do Estado. Na sessão de hoje, vários parlamentares ainda estão em dúvidas quanto ao contingenciamento. “É um emaranhado de ítens e, ainda, é difícil de entender esse orçamento. Não tem sentido contingenciar mais”, acredita o primeiro secretário da Casa, deputado José Riva (PP).
Para Riva, o Governo deverá encontrar dificuldades no contingenciamento e o parlamentar cita como exemplo, a educação. “Será um espinho para o governador, pois 2006 será um ano político e curto”, lembrou o primeiro secretário. “Tenho todas as razões para acreditar no Governo, mas vejo como preocupante esse fato”, afirmou Riva.
Na opinião da deputada petista, Verinha Araújo, a votação do orçamento com contingenciamento não terá sentido algum, pois segundo a parlamentar, “é uma medida administrativa e pode ocorrer”.
Para o Orçamento, foram apresentadas 139 emendas, mas um acordo entre parlamentares e governo reduziu para 36, e destas apenas 8 foram aprovadas.
Outro que criticou bastante o contingenciamento foi o deputado Zé do Pátio (PMDB). Segundo o parlamentar, há uma disparidade na distribuição de renda no Governo Blairo Maggi (PPS).
“Há uma concentração de renda em várias cidades e gostaria que esse índice fosse melhor distribuído no Estado. Eu vejo isso como um agravante para o próximo ano”, argumentou Zé do Pátio.
De acordo com o deputado Hermínio J.Barreto (PL), não tem por que se manter um contingenciamento para áreas essenciais e para os Poderes. “O repasse será feito de forma percentual e de acordo com o que for arrecadado na média”, explicou Barreto.
Na avaliação de Barreto, Mato Grosso é o Estado que teve a receita mais crescente nos últimos anos. “Este ano já superou a de 2004 e em 2006 será maior ainda, mas no primeiro trimestre o Governo já terá problemas nesta lei. Espero que ele (Governo) tenha o crédito de pagar dentro da lei orçamentária”, concluiu o deputado.