A Câmara de Santa Carmem ( 35 km de Sinop) deve decidir até quarta-feira se o vereador Fransisco Souza Guimaraes ( conhecido como Marcos) -PSB- perderá o mandato por excesso de faltas em sessões extraordinárias. O presidente do legislativo, Eloi Fellini, explicou hoje, ao Só Notícias, que o processo está instaurado após ter sido feita denúncia formal pelo suplente José Ramão (PMDB). Fellini disse que não será necessária criação de uma Comissão Parlamentar porque “trata-se de extinção do mandato e não cassação”, declarou, ao Só Notícias.
O vereador Fransisco Guimaraes encaminhou para a mesa diretoria sua defesa acompanhada de atestados e uma declaração de um médico que estaria doente e por isso faltou em sessões realizadas recentemente. “Os atestados são inquestionáveis. Vamos analisar a questão desta declaração”, adiantou o presidente, que espera também um parecer jurídico de sua assessoria sobre o caso.
A Lei Orgânica da Câmara de Santa Carmem estabelece que o vereador perderá o mandato se faltar a dois terços das sessões extraordinárias. Foram sete sessões este ano e o vereador Fransisco disse que faltou em duas. Ele entende que só poderia ser punido se faltasse em três e ainda reforça sua defesa dizendo que estava doente.
O vereador integra a bancada de oposição ao Executivo na câmara. O suplente José Ramão é da coligação que foi adversária ao atual prefeito Rudimar Camassola.