O projeto que estabelece o novo código tributário de Sorriso foi apresentado na câmara, na sessão da última segunda-feira, causou polêmica e foi retirado de votação. O vereador Wanderley Paulo (PDMB), líder da oposição, pediu que o projeto fosse retirado porque da forma como estava sendo apresentado, a oposição votaria contrária.
Segundo o vereador, o projeto implica num aumento de 69% do valor venal de imóveis e 115% em relação ao valor predial, que servem de base para cobrança do IPTU. “As casas de madeira teriam um aumento de 153% no valor do imóvel, mais do dobraria o valor do IPTU”, afirmou.
O ponto de referência fiscal teria, segundo ele, um aumento de 400%. A taxa de lixo, que era calculada anualmente, passaria a ser calculada mensalmente, o que daria um aumento, com a correção, de 1.700% nos locais onde a coleta é feita diariamente e, de 600%, onde é feita três vezes por semana. “O ITBI subiu, de acordo com esse projeto, 344% nos bairros mais humildes e 247,22% nos de classe média-alta. Isso caracteriza uma distorção muito grande, uma inversão na aplicação dos tributos. Por isso pedimos a retirada do projeto para que sejam revistos esses pontos”, afirmou o vereador. “Foi falada em uma correção geral de 40%, mas esses pontos não foram analisados. Da forma como está, votaríamos contra”, ressalta.
Outro lado
O secretário de Finanças, Marcos Folador, disse ao Só Notícias que o cadastro de imóveis estava muito defasado e o que foi proposto é uma atualização. “Através de uma comissão, formada por representantes da colonizadora, do cartório, eles apontaram os preços de mercado desses terrenos. Tinha terreno que estava cadastrado com um valor de R$7 mil e estava sendo vendido a R$50 mil. Em relação aos prédios não teve um reajuste tão alto, o que está sendo reajustado é o valor territorial”, justifica.
Segundo ele, houve até diminuição na alíquota, de 3 para0,8% e no imposto predial de 0,5% para 0,3%. “Tínhamos imóveis há 5 anos sem reajustar. O que está sendo feita é uma atualização nas áreas mais nobres. Desconheço esses cálculos que eles estão fazendo”, disse Folador.