A Câmara Municipal de Sinop aprovou, esta noite, o projeto de lei da prefeitura parcelando em até 36 meses dívidas de IPTU, ISS. Contribuição de Melhorias e outros impostos vencidos desde 1999. O projeto foi aprovado em primeira e única votacao, por unaminidade. Semana passada, o prefeito Nilson Leitão e o presidente da Câmara, José Pedro Serafini, reuniram-se com os vereadores e explicaram que o projeto ajudará recuperar receitas, considerando que a queda registrada pela prefeitura vem sendo de aproximadamente 15% – cerca de R$ 1 milhão mensais.
Sinop tem cerca de R$ 33 milhões para receber em impostos. Só de um contribuintes são R$ 494 mil. Quem pagar à vista terá 100% de anistia em juros e multas.
Os que parcelarem em três vezes ganham desconto de 90% em multas, juros e correção; em 6 parcelas, o desconto é de 80% . O percentual de desconto vai diminuindo de acordo com alongamento das parcelas que pode chegar em até 36 meses. Conforme o valor da dívida, é estipulado um limite máximo de parcelas.
O projeto seguirá para a sanção do prefeito Nilson Leitão e, possivelmente, ainda este mês a prefeitura já poderá estar fazendo a renegociação de impostos.