Os representantes das entidades que integram o Fórum Pró-Ferrovia e a direção da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso decidiram nesta terça-feira à tarde ingressar com uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo que seja investigado o negócio envolvendo a venda da Brasil Ferrovias, na qual está inserida a Ferronorte. A negociação, em andamento, foi decidida menos de seis meses depois de investimentos na ordem de R$ 1,1 bilhão na restauração da empresa. “Temos motivos para desconfiar do negócio” – disse o presidente da OAB, Francisco Faiad.
A notícia no final de semana sobre a decisão de negociação em torno da holding que controla a Ferronorte e também a Ferroban, causou surpresa. Especialmente porque o Fórum e a própria OAB esperavam para as próximas horas uma decisão dos acionistas, entre os quais, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sobre o financiamento do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, o chamado EIA-Rima, da ligação ferroviária entre Rondonópolis e Cuiabá.
Ao lado do presidente do Fórum Pró-Ferrovia, vereador Francisco Vuolo, e demais membros que integram a entidade, Faiad mostrou ceticismo quanto os rumos do negócio. Para ele, o negócio demonstra total interesse do Governo Lula em “privatizar” por completo a ferrovia. “Logo esse Governo que tanto combateu as privatizações, e sobretudo, o modelo neo-liberal, que consiste em fortalecer para vender. Foi o que aconteceu” – disse, ao se referir aos investimentos feitos. A Brasil Ferrovias conta como sócios os fundos de pensão de estatais Previ (Banco do Brasil) e Funcef (Caixa Econômica Federal) e o BNDES.
Em maio, após quase dois anos de negociação, o BNDES entrou com R$ 385 milhões em dinheiro novo e converteu dívidas de R$ 265 milhões em ações da companhia. Os fundos (Previ e Funcef), por sua vez, fizeram um aporte de R$ 375 milhões e converteram outros R$ 115 milhões em dívidas. Com a operação, o banco estatal passou a deter 43,6% da Nova Brasil Ferrovias. Aos fundos, coube uma participação de 50%. O BNDES não entrou no capital da Novoeste, que continuou com os fundos e os sócios privados –JP Morgan, Itamaraty e Laif, que, por sua vez, não aportaram recursos na reestruturação e tiveram suas participações diluídas na Nova Brasil Ferrovias.
Ainda nesta terça-feira, Faiad conversou com o procurador da República, José Pedro Taques, atualmente em São Paulo. Ficou acertado que o Fórum e a OAB encaminharão a representação na quinta-feira. “O procurador Pedro Taques, por ser mato-grossense, manifestou interesse em ajudar no que for possível” – relatou o presidente do Fórum Pró-Ferrovia, Francisco Vuolo, que também cobrou um posicionamento por parte do governador do Estado, Blairo Maggi.
“O presidente Lula vem demonstrando pouco domínio sobre os negócios da União. Queremos, então, que o Ministério Público Federal investigue essa transação a fundo” – disse o presidente da OAB, que discorda dos argumentos do presidente da Funcef e do Conselho de Administração da Brasil Ferrovias, Guilherme Lacerda, para justificar a negociação de venda da holding. “É preciso transparência nesse negócio” – assinalou Faiad, ao destacar que ainda pairam suspeitas sobre os negócios privatizados pelo Governo Federal ao longo dos últimos anos.
Operadoras logísticas como a Vale do Rio Doce, a MRS e a ALL já manifestaram a disposição de adquirir parte da empresa depois do início do processo de reestruturação, em maio deste ano. A trading japonesa Mitsubishi também é outra candidata a compra da holding, que envolve a Ferronorte. “É preciso saber qual o interesse de quem vai comprar e, sobretudo, o comprometimento social com a Ferronorte” – disse Faiad, argumentando a necessidade da ampla investigação federal.