Os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, e de Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), decidiram em reunião nesta segunda-feira (31.10) fazer encaminhamentos práticos junto à União, na questão ambiental, para resolver pendências sobre a Hidrovia Paraguai-Paraná e o Programa Pantanal. A reunião dos governadores foi na capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande.
Quanto ao Programa Pantanal, Machado diz que ficou acertado entre Maggi, Zeca e suas equipes técnicas a certeza de restabelecer ações da proposta ambiental. “O programa tem que ser restabelecido. Ele não saiu do papel por causa do contrato, que era inviável. Os dois Estados pretendem celebrar convênio com o Governo Federal”, assegurou o secretário.
O secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Marcos Machado, diz que será definido um valor possível para investimento no programa a partir de metas físicas que terão como prioridades o saneamento básico, gestão de recursos sólidos, ecoturismo, recomposição de áreas de preservação permanente e degradadas e educação ambiental. Uma reunião em Cuiabá está marcada para o dia 8, em Cuiabá, para discutir o tema. Uma prévia da reivindicação dos dois Estados será formatada e posteriormente os dois governadores levarão a proposta ao presidente, explicou o secretário.
No que diz respeito à hidrovia, Machado informa que os dois governos estaduais vão se reunir inicialmente com a Diretoria de Licenciamento do Ibama para identificar se a ùnica pendência para o modal é o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Se assim for, haverá contratação de uma empresa especializada para elaborar estudo que atenda à ordem judicial de setembro de 2004, que definiu qualquer alteração ao longo da hidrovia somente com estudos detalhados.
“Se for essa a exigência, os dois governos baixarão portaria conjunta e elaborarão edital visando à contratação, via licitação, de empresa para confecção do EIA-Rima de todo percurso da hidrovia com custo conforme a extensão que o rio corta cada Estado”, disse o secretário. Um ex-servidor do governo de Mato Grosso do Sul, Paulo Guilherme, foi designado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para cuidar do assunto, afirma Machado.
Também participaram do encontro os secretários Luiz Antonio Pagot (Casa Civil), Yênes Magalhães (Planejamento) e Waldir Teis (Fazenda).