O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que instalará na próxima semana a CPI que investigará o uso de caixa dois nas campanhas eleitorais realizadas entre 1998 e 2004. “Recebi o requerimento de instalação da CPI, mandei fazer a conferência das assinaturas e na próxima semana farei a leitura para instalarmos a CPI”, disse ele, em Campo Grande (MS).
Segundo Renan, caso não desse encaminhamento a esse pedido de CPI, protocolado pelo PSDB, estaria adotando uma posição diferente da que tomou quando foram solicitadas as outras três comissões que estão em funcionamento no Congresso.
“A posição que tomei em relação a essa CPI foi a mesma tomada em relação a todas as outras. Ou seja, preciso continuar conduzindo o Senado com responsabilidade e isenção, que significa mandar fazer leitura, instalar a CPI”, afirmou.
“O Senado tem demonstrado que é possível compatibilizar o funcionamento da Casa com uma investigação.”
Se os líderes das bancadas não indicarem membros para compor o grupo de investigação, o próprio senador afirmou que irá definir quais os parlamentares devem participar.
Quanto à alegação que o objeto de investigação não seria um fato determinado, como afirmam senadores contrários à instalação da CPI, Calheiros alegou que não cabe a ele avaliar. Nesse caso, a competência seria da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
“Se é fato determinado ou não, a decisão não é minha, é da Comissão de Constituição e Justiça. Mas ela só será tomada pela comissão se alguém entrar com um recurso contra a decisão da Mesa [Diretora]”, afirmou. Caso seja provocada, a CCJ deverá responder se as denúncias já estão sendo apuradas por outras CPIs que estão em funcionamento.
O requerimento pedindo a criação da CPI do caixa dois foi entregue anteontem pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).
Conforme os peessedebistas, os principais argumentos para a criação da CPI são a lista entregue pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza à CPI dos Correios, com indicações de que repassou recursos não contabilizados, e a confissão do publicitário Duda Mendonça, à mesma CPI, de que foi pago pelos serviços à campanha do PT em 2002 por recursos depositados em conta no exterior e não declarados.
O presidente do Senado acredita que as apurações também não devem atingir o partido dele. “Tivemos um caso em que o deputado já renunciou. Não acredito que encontrem outras irregularidades no PMDB”, afirmou, referindo-se ao deputado federal José Borba (PMDB-PR), que renunciou para evitar enfrentar o processo de cassação na Câmara.