O processo de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP) por quebra de decoro foi aprovado hoje pelo Conselho de Ética da Câmara. Treze deputados votaram a favor da decisão do relator do processo, Júlio Delgado. Apenas a deputada Angela Guadagnin (PT-SP), posicionou-se contra. Quem dirá a palavra final sobre o destino do parlamentar agora é o plenário da Câmara. A votação foi marcada pelo presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), para o dia 9 de novembro.
Para ter o mandato cassado são necessários 257 votos, dos 513 parlamentares. Dirceu é o terceiro parlamentar envolvido no escândalo do “mensalão” a receber do Conselho a punição máxima. Antes dele, a cassação foi recomendada aos deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ) – que já perdeu o mandato – e Romeu Queiroz (PTB-MG).
Membros do Conselho de Ética que analisam o processo de cassação do deputado Dirceu fizeram duras críticas e referências até agressivas ao parlamentar durante a sessão iniciada na manhã desta quinta-feira. “A alma política do deputado José Dirceu merece ter parada no inferno”, disse Nelson Trad (PMDB-MS).
“Está na hora do Conselho de Ética colocar José Dirceu no seu devido plano, reduzir sua estatura”, acrescentou o deputado Josias Quintal (PSB-RJ). Entre os deputados que integram o Conselho, apenas uma minoria defendeu Dirceu.
O presidente do Conselho de Ética rejeitou novo pedido de vistas ao processo contra o ex-ministro. A deputada Angela Guadagnin (PT-SP) havia pedido vistas porque considerou que a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de ordenar mudanças no relatório de Delgado alteravam o mérito do texto e por isso devia ser revisto pelos membros do Conselho. O STF ordenou que fosse retirado do relatório trechos considerados sigilosos.
STF
Os advogados devem entrar com um mandado de segurança no STF reivindicando o prazo para que as mudanças sejam analisadas pelos deputados que julgam o processo.