Resumo da 33ª sessão ordinária Câmara Municipal de Sinop desta segunda-feira dia 24 de Outubro:
Uso da Tribuna pelo Exmo. Dr. Marcos Faleiros da Silva – Meritíssimo Juiz de Direito da 4ª Vara Civil e Venerável Mestre da Loja Maçônica Acácia do Vale do Lira, para explanar sobre a campanha “Maçonaria Unida Contras as Drogas e à Favor da Vida”.
ORDEM DO DIA
Matérias para Ordem do Dia:
Veto Parcial
Mantido Autoria do Poder Executivo
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº018/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Parecer nº061/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº018/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Veto Total
Mantido Autoria do Poder Executivo
Veta totalmente o Projeto de Lei nº023/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Parecer nº062/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Veto Total ao Projeto de Lei nº023/2005, de autoria do Vereador Juarez Costa.
Projeto de Lei nº032/2005
Aprovado em 2ª votação Autoria da Vereadora Cleuza Navarini
Obriga os postos de abastecimento de veículos automotores e lava-rápidos a disporem de caixa de decantação de óleos e produtos químicos.
2ª votação.
Projeto de Lei nº035/2005
Aprovado em 1ª votação Autoria do Vereador Mauro Garcia
Dá nome de “Cirineu Coan” à Estrada Municipal localizada entre as Estradas Ruth e Adalgisa.
1ª votação.
Parecer nº060/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Justiça e Redação
Exara parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº035/2005, de autoria do Vereador Mauro Garcia.
Parecer nº015/2005
Aprovado Autoria da Comissão de Obras, Viação e Serviços Urbanos
Exara parecer favorável ao Projeto de Lei nº035/2005, de autoria do Vereador Mauro Garcia.
Requerimento nº056/2005
Aprovado Autoria dos vereadores Mauro Garcia e Juarez Costa
Requer do Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, informações acerca do Processo Licitatório referente ao Edital nº014/2005, sobre a pavimentação asfáltica e drenagem do entorno do Parque Florestal.
Indicação nº260/2005
Aprovada Autoria do Vereador Betão
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, e ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de uma quadra de areia no Projeto Minha Casa, do Parque das Araras.
Indicação nº261/2005
Aprovada Autoria do Vereador Betão
Indica ao Exmo. Sr. Augustinho Moro – Secretário de Estado de Saúde, com cópia ao Exmo. Sr. Dilceu Dal’Bosco – Deputado Estadual, a necessidade de viabilizar Médico Cirurgião Ortopedista credenciado pelo Sistema Único de Saúde – SUS, para prestar atendimento aos pacientes que se deslocam à Capital do Estado.
Indicação nº262/2005
Aprovada Autoria do Vereador Juarez Costa
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade urgente da iluminação pública da Chácara Monaliza.
Indicação nº263/2005
Aprovada Autoria do Vereador Tião da São Camilo
Indica ao Exmo. Sr. Dilceu Dal’Bosco – Deputado Estadual, com cópia ao Sr. Glaúcio Luiz Baptista da Cunha – Gerente da O&M Rede de Acesso da Brasil Telecom, a necessidade da implantação de caixas de distribuição telefônica na Comunidade 11 de Julho, localizada na Estrada Silvana.
Indicação nº264/2005
Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da implantação de redutores de velocidade na Av. dos Jatobás.
Indicação nº265/2005
Aprovada Autoria do Vereador Mauro Garcia
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade do fechamento da valeta localizada nos fundos da Escola do Jardim Umuarama II.
Indicação nº266/2005
Aprovada Autoria da Vereadora Sinéia Abreu
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Glaucio Magno Leitão – Secretário Municipal de Infra-Estrutura, a necessidade da construção de muro ao redor do Cemitério Municipal.
Indicação nº267/2005
Aprovada Autoria do Vereador Valdemar Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Nilson Leitão – Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Helder Umburanas – Secretário Municipal de Saúde, a necessidade de se contratar um Médico Otorrinolaringologista para prestar atendimento na rede municipal de saúde.
Extra pauta
Veto parcial ao projeto de lei 032/2005, de autoria do Poder Executivo – mantido