A comissão de sindicância da Corregedoria da Câmara aprovou nesta quarta-feira o relatório de Robson Tuma (PFL-SP), sobre os 16 deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão, indicando quebra de decoro parlamentar. O relatório, aprovado por três votos a dois, sugere que os deputados sejam julgados pelo Conselho de Ética da Câmara.
No entanto, cabe à Mesa Diretora, que irá apreciar o relatório na próxima terça-feira, a decisão sobre quais deputados deverão ser encaminhados ao Conselho.
“A Mesa vai conduzir os processos com justiça, equilíbrio, rigor e isenção”, disse a jornalistas o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
A Corregedoria já havia apresentado um relatório baseado no parecer das CPIs dos Correios e do Mensalão indicando a quebra de decoro pelos 16 deputados.
A situação mudou depois que alguns dos acusados conseguiram no Supremo Tribunal Federal o direito de apresentar sua defesa antes do início do processo no Conselho de Ética.
O parecer aprovado nesta quarta-feira repete o teor do relatório anterior, acrescentando apenas a defesa individual de cada parlamentar.
Tuma acrescentou ainda uma observação sobre os deputados José Dirceu (PT-SP), ex-ministro da Casa Civil, Romeu Queiroz (PTB-MG) e Sandro Mabel (GO), líder do PL, que já respondem processo no Conselho por acusações sobre o mensalão.
Segundo Tuma, a abertura de uma nova representação no Conselho daria mais tempo a eles, que já têm processos em andamento, com o que a Corregedoria não concorda.
“Isso abre o precedente para um novo prazo aos parlamentares e nós somos contra”, disse Tuma a jornalistas.
Deputados citados
Os outros 13 deputados citados no relatório são os seguintes: João Magno (PT-MG); João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara; José Borba (PR), ex-líder do PMDB; José Janene (PR), líder do PP; José Mentor (PT-SP); Josias Gomes (PT-BA); Paulo Rocha (PA), ex-líder do PT; Pedro Corrêa (PE), presidente do PP; Pedro Henry (MT), ex-líder do PP; Professor Luizinho (PT-SP), ex-líder do governo; Roberto Brant (PFL-MG); Vadão Gomes (PP-SP); e Wanderval Santos (PL-SP).
Até que o Conselho de Ética instaure o processo, os deputados podem renunciar para evitar a perda dos direitos políticos, como fez Carlos Rodrigues (PL-RJ), que também era citado no relatório das CPIs.