Deputados reagem e criticam a proposta do governador Blairo Maggi (PPS) em destinar R$ 2 milhões das emendas parlamentares para obras de infra-estrutura em 2006, na pavimentação asfáltica urbana. As emendas serão incluídas no Orçamento Geral do Estado – 2006, que está em tramitação na Assembléia Legislativa.
Oposicionista ferrenho, a administração do governador Blairo Maggi, o deputado Carlos Carlão Nascimento (PSDB) afirmou que a elaboração do OGE – 2006 não teve a participação da sociedade. Porém, cabe aos deputados discuti-lo com a população. “É nas audiências públicas que os parlamentares estarão cientes das prioridades de cada região. Vejo essa atitude, como uma forma de o governo interferir nas atividades parlamentares”.
“Quero que os R$ 2 milhões acordados sejam discutidos com a sociedade e aplicados nas prioridades apontadas por elas e não simplesmente acatar ordem do governador Blairo Maggi”, frisou o Carlos Carlão.
A deputada Verá Araújo (PT) disse que vai trabalhar os recursos das emendas tanto para a área social, como para a de infra-estrutura. “Não concordo com o governo em canalizar toda emenda à Sinfra. A minha sugestão é que deixe um percentual para atender os setores de saúde e educação. A emenda não pode ser usada apenas na pavimentação asfáltica”.
Assim como o seu colega de parlamento (Carlão), a deputada Vera Araújo afirmou que existem outras áreas que precisam ser priorizadas e que a destinação dos recursos das emendas deveriam ser discutidas com os deputados. “As emendas é uma forma de o governo reconhecer as indicações que muitas vezes não é atendida. Seria oportuno que os parlamentares pudessem estar discutindo a aplicação das emendas com o governo”, destacou Vera Araújo.
Carlão destacou ainda que o governo não pode reunir com os seus secretariados e definir o que pensa cada parlamentar. “A Assembléia Legislativa é um órgão totalmente independente e o dinheiro das emendas não é do governador, mas sim do estado e do contribuinte. Então cabe aos deputados e os contribuintes (sociedade) discutir o que é melhor à sua base. Quero os meus R$ 2 milhões aplicados junto à comunidade que represento”, observou.
O deputado José Carlos do Pátio (PMDB) afirmou que o governo não pode priorizar apenas um segmento da sociedade, porque segundo o parlamentar, existem outras áreas que precisam receber investimentos por parte do executivo. Para Pátio, é fundamental que o governo e os parlamentares debatam de forma exaustiva as prioridades de cada região.
“Mas para que isso ocorra, é preciso que o governo desenvolva projetos de políticas públicas, que atendam de forma geral toda a sociedade. É necessário investir, por exemplo, na reestruturação das escolas agrícolas que contam hoje com mais de 20 escolas fechadas. Ainda, no fortalecimento da MT-Fomento, com mais investimentos às micro-empresas. Além de direcionar mais recursos para a agricultura familiar”, elencou José Carlos do Pátio.