O projeto para a Prefeitura de Sinop obter financiamento de R$ 40 milhões no BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- para implantar a rede de esgoto em Sinop foi aprovado em segunda votação, hoje à noite, por 6 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção, na Câmara Municipal. Alguns vereadores mudaram de posicionamento em relação a primeira votação, feita na semana passada. Juarez Costa, que antes se absteve de votar, hoje foi contrário. Gilson de Oliveira que tinha votado favorável agora se absteve. Mauro Garcia e Valdemar Junior mantiveram votos contrários ao projeto de implantação da rede de esgoto.
Foram aprovadas três emendas ao projeto, apresentadas hoje. Uma delas estabelece que o projeto da rede de esgoto só começará a ser implantado quando for concluído o plano diretor de Sinop. Outra emenda prevê que a consignação do projeto às dotações dotações orçamentárias a partir de 2006. A terceira emenda estabelece que seja incluído no projeto uma estimativa do impacto orçamentário financeiro e parecer técnico conforme exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto deve ser votado em terceira e última votação na próxima segunda-feira. Depois segue para a sanção do prefeito Nilson Leitão. O financiamento, com contra-partida da prefeitura, será para implantar rede de esgoto na maior parte da área central e em parte dos bairros Jardim das Palmeiras, Jardim Imperial e Jardim Maringá abragendo de 35 a 40% da cidade.
Somente depois de seis meses de concluída a obra é que o pagamento das parcelas deverá ser iniciado. Para que a prefeitura possa honrar com as obrigações financeiras, utilizará recursos oriundos do pagamento de tributos municipais e da cobrança da taxa do esgoto, assim como acontece com a água e energia elétrica, por exemplo.