O prefeito Nilson Leitão, o vice, Aparecido Granja e o vice-presidente do Sindusmad, José Eduardo Pinto, concederam entrevista coletiva, agora há pouco, para avaliar o encontro mantido ontem com o governador Blairo Maggi, onde foi reivindicado que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente assuma logo as atribuições do Ibama -previstas inicialmente para janeiro- mas que pode ocorrer em novembro.
O prefeito Nilson Leitão disse que esses avanços devem reaquecer a economia do município e região. “Nós temos a expectativa de já estar protocolando esses documentos na Sema, a partir de novembro desse ano, então saímos de lá felizes com essa notícias”, salientou.
Mas Nilson ressalta que a fiscalização continuará e que as empresas que estiverem na ilegalidade sofrerão penalidades. “Vai ser um tratamento rigoroso com a lei, para que efetivamente a classe do setor florestal possa se adequar na lei. Aqueles que não cumprirem, o engenheiro florestal ou o empresário, estarão riscados e fadados a não trabalharem mais no setor florestal”.
O vice-presidente do Sindusmad (Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte), José Eduardo Pinto, que também participou do encontro -além de diversos prefeitos, deputados e vereadores da região-, ressaltou que essa mudança antecipada “vai dar animo para o setor, para que possa retomar as atividades e evitar o caos que está instalado, ainda este ano”.
Com o novo pacto, os empresários protocolarão os pedidos de planos de manejo junto aos escritórios da Sema, que possuindo todos os requisitos exigidos, liberará de imediato 30% do projeto, para a exploração, “independentemente para uma vistoria técnica”, ressalta José Eduardo.
Outras mudanças também devem agilizar os processos e os trabalhos das indústrias madeireiras. Uma delas é em relação a exigência da Carta da Funai(Fundação Nacional do Índio), para fazer projeto de manejo. José Eduardo relata que a carta só será exigida para áreas que estiverem ao redor das áreas indígenas. E, quando for exigida, se não liberada em 15 dias, a Sema acatará o protocolo da solicitação. O mesmo ocorrerá com o INCRA, no processo de certificação de áreas para desmate.
Quanto aos projetos já protocolados no Ibama “se não conseguir aprovar terão duas alternativas que o secretário Marcos Machado colocou. Uma seria a medida judicial, uma liminar, e a outra pedir a baixa desse projeto no Ibama e dar entrada na Sema”, complementa.
Para a oficialização do pacto ainda faltam a aprovação de alguns projetos pela Assembléia, mas devem ser aprovados o mais rápido possível. “Alguns deputados estiveram participando conosco da reunião, e se comprometeram a aprovar rapidamente esses projetos, para dar condições para que Sema funcione a partir de novembro”, conclui.
Nilson Leitão também acrescentou outra novidade que deve agilizar alguns trabalhos que eram realizados pela Fema. “As autorizações de pequeno porte que a Fema autorizava antigamente, como poços artesianos, pequenos aterros, que precisam passar pelo órgão, hoje, através de um convênio, serão as prefeituras que estarão liberando esses atendimentos que causam impacto ambiental”, conclui.