A segurança no referendo sobre venda de armas, a ser realizado no dia 23 de outubro, foi um dos pontos discutidos em uma reunião na manhã desta sexta-feira entre o governador Blairo Maggi e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Paulo Lessa. O encontro contou com a participação do comandante da Polícia Militar, coronel Leovaldo Sales, do secretário de Justiça e Segurança Pública, Célio Wilson e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jurandir de Lima.
Por tratar-se de uma eleição sem embate político-partidário, o TRE não requereu ao Estado a participação especial da Polícia Militar durante o referendo, a exemplo do que ocorre nas eleições proporcionais e majoritárias anteriores, quando foram designados pelo menos dois PMs para cada um dos 1.500 locais de votação.
O secretário Célio Wilson ressaltou que o Governo continuará o apoio ao trabalho do Tribunal, dando atenção especial à segurança eleitoral.
Conforme o comandante da PM, cada unidade regional da corporação conduzirá o trabalho de segurança, a ser solicitado pelos juízes eleitorais de cada Município. Quanto à necessidade de reforços na segurança, os recursos para mantê-los serão cobertos pelo orçamento da própria Polícia Militar. “Em algumas cidades com maior número de votantes, caso haja a necessidade de reforçar a segurança, os recursos serão empregados pela PM”, afirmou Sales, adiantando, porém, que o trabalho da polícia será realizado na segurança ostensiva e patrulha das ruas e arredores dos locais de votação.
O desembargador Paulo Lessa destacou que para o referendo o TRE tem disponível apenas 30% do orçamento que foi aplicado nas eleições municipais de 2004. “Como será uma eleição simples, o custo é também menor e aplicaremos em torno de R$ 2,1 milhões”, disse.
Para reduzir os custos, o Tribunal irá aglutinar algumas seções eleitorais e a totalização dos votos será realizada em Cuiabá e depois encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
Outro assunto discutido durante a reunião foi a programação da segurança para o pleito eleitoral de 2006, em que ocorrerá eleições majoritárias. “Nosso objetivo é trabalhar a questão de segurança das eleições e todos os aspectos relacionados à utilização de recursos federais para essa finalidade com antecedência, instruindo os parceiros na forma de aplicação dos recursos e na prestação de contas”, destacou o desembargador.
Lessa adiantou que o TRE ainda não realizou a previsão orçamentária para as próximas eleições, contudo, continuará contando com apoio do Governo na garantia da segurança do pleito. “‘Por se tratar de uma eleição majoritária o trabalho será mais extenso, uma vez que haverá a criação de novas seções e o desdobramento de outras”, acrescentou.
Acompanharam também a reunião o desembargador Flávio José Bertin e os juízes Rodrigo Curvo e Agameron Moreno.