Deputados pressionam governo Blairo para liberar R$ 16 milhões em emendas

Mais um incêndio está sendo apagado pelo Governo. Deputados da base governista não esconderam a insatisfação com as dificuldades para viabilizar as chamadas emendas parlamentares, constante no Orçamento Geral do Estado. Levantamento realizado pela própria Casa Civil mostrou que dos R$ 24 milhões programados apenas R$ 7,6 milhões foram liberados até o momento. Muitos deputados acreditam que não haverá mais prazo para que suas bases eleitorais sejam beneficiadas. “Vamos levar um chapéu e seremos cobrados depois, por prometer e não cumprir” – disse um parlamentar.
     
Até o momento, 12 deputados já encaminharam a lista completa das emendas e, destas, cerca de 40% já foram atendidas, com convênios assinados e o início da liberação das obras. Seis parlamentares enviaram a lista parcialmente. Dos R$ 36 milhões de emendas no Orçamento Geral do Estado de 2005, R$ 12 milhões foram destinadas à pavimentação da BR 158, em acordo feito entre os governos estadual e federal com a bancada de parlamentares no Legislativo.
     
O secretário-chefe da Casa Civil, Luiz Antônio Pagot, explicou que a verba destinada a BR-158 será repostas no Orçamento de 2006 e para agilizar o processo o Governo vai requisitar aos deputados que já façam suas indicações. A idéia é deixar todos os convênios assinados ainda em 2005. Por outro lado, ele ressaltou que ainda existem algumas pendências a serem resolvidas quanto a liberação das emendas relacionadas às secretarias de Saúde e Educação, mas que já estão sendo verificadas pelo governo.
     
No caso da Saúde, o secretário-chefe da Casa Civil justificou que ex-secretário da Pasta, Marcos Machado, considerou as indicações dos deputados já atendidas pela Secretaria, como parte das emendas. “As emendas seriam no total de R$ 3 milhões, sendo R$ 125 mil para cada deputado, mas em muitos casos o que foi contemplado já ultrapassou em muito o valor. Temos que ver se os deputados reconhecem este benefício”, ressalta, exemplificando que equipamentos comprados, por indicação parlamentar, chegam a R$ 1 milhão.
     
A questão das emendas parlamentares na Secretaria de Saúde não será problema para ser resolvido. Diferente da Secretaria de Educação. Até o momento, nenhuma emenda foi liberada – o que ajuda a açodar ainda mais a relação política entre a secretária Ana Carla Muniz e a Assembléia Legislativa. “Temos que verificar, pois cada deputado pode indicar R$ 125 mil para reforma de escolas” – enfatizou o secretário.
     
O Governo do Estado vai requisitar ao deputados estaduais a concentração das emendas parlamentares de 2006 para a pavimentação urbana. Segundo Pagot, a intenção é lançar em setembro um amplo projeto para infra-estrutura urbana. “Com recursos do governo, uma parcela da prefeitura e emendas dos deputados teríamos um volume razoável para atender os 141 municípios” – observou o secretário.