Mato Grosso terá um incremento de R$ 380.500 mensais para aplicação em programas sociais. Esses recursos são oriundos do Ministério de Desenvolvimento Social e serão aplicados em Municípios de diversas regiões do Estado. Com este dinheiro será possível implantar e expandir programas como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), o Agente Jovem de Desenvolvimento Social, o Sentinela e o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). O dinheiro começa a ser repassado ainda no mês de agosto e está previsto até o final de 2005.
De acordo com a presidente da Fundação de Promoção Social (Prosol), Márcia Gebara, Mato Grosso foi o Estado campeão, em Brasília, na habilitação dos Municípios para recebimento de recursos federais. A Prosol encaminhou ao Ministério de Desenvolvimento Social 289 projetos técnicos, que foram resultados do trabalho de monitoramento e orientação desenvolvido pelos técnicos do órgão nos Municípios.
Com este novo recurso, nove cidades ganharão o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF). Mensalmente, serão destinados R$ 55.800 para a manutenção e contratação de equipe multidisciplinar no desenvolvimento das ações do programa. Os municípios contemplados com o PAIF são Santo Antônio do Leverger, Jangada, Novo Mundo, Rosário Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Tesouro, Alto Paraguai, Confresa e Várzea Grande. Atualmente Mato Grosso tem 22 Municípios com o PAIF implantado.
O Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) é um serviço continuado de proteção social básica, desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mais conhecidos como “Casas da Família”. Esses Centros são espaços físicos localizados estrategicamente em áreas de pobreza. O CRAS presta atendimento sócio-assistencial, articula os serviços disponíveis em cada localidade.
Entre as atribuições do PAIF estão a contribuição para o processo de autonomia e emancipação das famílias assistidas, através do acompanhamento sócio-assistencial e do desenvolvimento de atividade que fortaleçam os vínculos da família. O público alvo são famílias que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos.
Além do PAIF, o Estado contemplará ainda mais 14 cidades com a implantação do Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social. Os núcleos implantados desenvolverão atividades sócio-educativas com jovens e adolescentes de 15 a 17 anos. Ao todo serão disponibilizados R$ 75 mil para a contratação de monitores, aquisição de materiais pedagógicos e para o pagamento da bolsa auxílio, no valor de R$ 65, destinada a cada jovem integrante do programa. As cidades beneficiadas com a instalação de núcleos do Agente Jovem são Santo Antônio do Leverger, Novo Mundo, Rosário Oeste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Tesouro, Alto Paraguai, Nova Ubiratã, Santa Terezinha, Confresa, Barra do Bugres, Juína, Várzea Grande, Rondonópolis e Cuiabá.
Para erradicação do trabalho infantil, o Ministério disponibilizou 3.300 metas, que representam R$ 148.500 mensais. Deste total, R$ 92.025 serão aplicados na implantação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em 16 cidades de Mato Grosso e na ampliação do atendimento do PETI em seis Municípios.
Os Municípios que ganharão o PETI são Aripuanã, Araguainha, Castanheira, Colniza, Pontal do Araguaia, Porto dos Gaúchos, Planalto da Serra, Curvelândia, Juara, Gaúcha do Norte, Riberãozinho, Torixoréo, Nova Ubiratã, Sorriso, Tangará da Serra e Nova Marilândia. Além destes, o Estado também atenderá com recursos as cidades de Barra do Garças, Marcelândia, Santo Antônio do Leverger, Pontes e Lacerda e Juína, que já possuem o PETI e terão suas metas de atendimento expandidas.
Estes recursos serão aplicados para o pagamento da bolsa auxílio às famílias, no valor de R$ 25, e para o desenvolvimento das atividades da jornada ampliada nas instituições em que as crianças participam do programa, como, por exemplo, na aquisição de materiais pedagógicos, fornecimento de refeições, contratação de monitores. Estas atividades na jornada ampliada devem ser desenvolvidas após o período escolar.
Com o saldo remanescente (R$ 56.475), a Prosol discutirá com os gestores municipais da assistência social, na reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), a utilização do dinheiro em mais 33 cidades, ampliando a atuação do PETI no Estado.
Atualmente o PETI está implantado em 44 cidades de Mato Grosso, com a disponibilização destas novas metas este número sobre para 60.
No combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Estado terá disponível R$ 101.200, que serão investidos na implantação do programa Sentinela em 22 Municípios. Com este dinheiro, os gestores da assistência social poderão contratar equipes multidisciplinares, compostas por psicólogas e assistentes sociais e promover as atividades de ressocialização.
As cidades contempladas com a implantação do Sentinela são Alto Boa Vista, Campo Verde, Comodoro, Jaciara, Juara, Juscimeira, Nobres, Nova Olímpia, Poconé, Rio Branco, Santo Antônio do Leverger, São Felix do Araguaia, Água Boa, Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Matupá, Pontes e Lacerda, Poxoréo, Primavera do Leste, Sorriso, Tangará da Serra e Várzea Grande.
O Sentinela atendia apenas oito Municípios de Mato Grosso. De acordo com pesquisa realizada pela Secretaria Especial de Direitos Humanos em parceria com a Universidade de Brasília (UNB) e a Unicef, Mato Grosso aparece com 30 Municípios na lista de cidades incluídas na rota do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. E um dos critérios utilizados na distribuição dos recursos foi justamente atender esta região.
A secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, ressalta que a Prosol procurou contemplar Municípios de todas as regiões do Estado e levou em consideração a situação sócio-econômica e o grau de vulnerabilidade social em que se encontram.
“Sabemos que as necessidades são muitas e que ainda há em Mato Grosso cidades em completo abandono e com índices altos de exploração sexual de jovens e adolescentes, casos de trabalho infantil, desemprego de jovens, enfim, problemas sociais que assolam as comunidades. Mas estamos trabalhando para minimizar esta mazela e melhorar a qualidade de vida do povo mato-grossense, combatendo as injustiças sociais”, frisou a secretária Terezinha Maggi.
Além de combater os problemas sociais, os recursos encaminhados pelo MDS à Mato Grosso possibilitarão o incremento da economia local destas cidades, na medida que o dinheiro empregado no pagamento das bolsas-auxílio dos programas sociais circulará no comércio e a contratação de monitores, assistentes sociais e psicólogos também irá gerar renda.