Uma das novidades que aconteceu durante a reabertura dos trabalhos legislativos, ontem, foi à retirada do projeto de lei que trata do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, pelo governo estadual. O documento foi retirado da Assembléia Legislativa porque vai passar por ajustes e depois reencaminhado ao parlamento.
Com a retirada do projeto de lei, o governo deve criar uma comissão ligada a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) para discutir a nova formatação do zoneamento ambiental. Porém, o primeiro-secretário, deputado José Riva (PP), descartou a possibilidade de votá-lo ainda este ano.
Riva afirmou que o zoneamento está defasado e fora das necessidades da perspectiva de crescimento econômico que Mato Grosso precisa. “O governo entendeu a necessidade de aperfeiçoar a peça, principalmente depois dos últimos acontecimentos gerados após Operação Curupira”, disse.
“Sou um dos defensores que o projeto não pode ser votado sem a conversão da Medida Provisória 2166, em lei. Caso contrário vamos votar uma lei limitada a MP, que está sendo reeditada há nove anos”, observou.
Segundo Riva, apesar de o projeto de lei não ter sido colocado em debate em plenário, havia um consenso entre os parlamentares de apresentar um substitutivo integral, porque o zoneamento está defasado e fora da realidade de que Mato Grosso precisa.
De acordo com o deputado Dilceu Dal Bosco (PFL), a Assembléia Legislativa deve ter um representante na elaboração do projeto de lei. “A atual proposta está quadrada e vencida. O zoneamento começou a ser elaborado há dez anos. Porém, hoje Mato Grosso é o campeão da produção de soja e de algodão, por isso temos que adequá-la a nova realidade”, destacou Dal Bosco.
O zoneamento adota a política de planejamento e ordenamento sustentado de Mato Grosso e define os planos de ação e gestão. O texto atual do ZSEE é constituído por 51 zonas de uso e 54 subzonas e por 15 zonas de usos especiais. Sendo quatro unidades de conservação de proteção integral e 11 unidades de conservação de uso sustentável.
Ainda segundo o pefelista, é preciso que se faça a socialização dos debates do projeto com todos os segmentos da sociedade mato-grossense. “O projeto é relevante para o estado, por isso não há como votá-lo ainda este ano. É preciso analisá-lo com cuidado e votá-lo, quando as discussões estiverem esgotadas”, destacou Dal Bosco.