Foram mais de seis horas de reunião das lideranças de Mato Grosso com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, hoje, em Brasília e saíram alguns resultados concretos. A cooperação técnica entre a recém-criada Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Ibama, e a integração da Sema e do Ministério Público Estadual (MPE) ao Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), foram as principais medidas definidas na reunião, como parte da parceria estabelecida entre os governos federal e estadual com o objetivo de reverter os índices de desmatamento no Mato Grosso.
Na próxima semana, a Sema e o MPE passarão a receber diretamente do Instituto Estadual de Pesquisas Espaciais (Inpe) os informes sobre indícios de ocorrência de desmatamentos no Estado, em tempo real. É o primeiro resultado concreto dessa parceria. “Esse sistema permitirá que o Governo tome conhecimento de irregularidades, praticamente em tempo real”, informou o governador. “É uma valiosa ferramenta, que até agora não tínhamos”. Ele observou que, até agora, informações sobre desmatamento chegam apenas no ano seguinte, o que inviabiliza a punição dos infratores.
A parceria entre Mato Grosso e o Ministério também prevê a instituição de uma força-tarefa para a criação de novas unidades de conservação, a realização de ações integradas entre Ibama, Sema e Polícia Ambiental Estadual para ações em áreas críticas, a celebração de um convênio para aperfeiçoamento e ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural (SLAPR) no Estado e a criação de um grupo de trabalho para a implantação de sistemas de rastreamento para a produção agropecuária. O Estado do Mato Grosso é pioneiro nessa parceria, que o Ministério do Meio Ambiente pretende estabelecer com os demais Estados da Amazônia.
“Todas essas medidas vão contribuir para o fim do desmatamento ilegal em Mato Grosso”, disse Maggi. “A extração de madeira a partir do manejo legalizado, realizada pelas madeireiras registradas, continuará a ser executado e não haverá prejuízo para quem trabalha na legalidade”.
“Com essa parceria, estaremos estabelecendo uma administração ambientalmente correta e socialmente justa”, disse o governador.
O governador informou também que os concursos públicos previstos para a antiga Fema, órgão do governo substituído pela Secretaria do Meio Ambiente, serão mantidos e readaptados.
A ministra Marina Silva anunciou que a implementação do Plano de Combate ao Desmatamento será realizada ainda por meio de ações mais amplas do Governo Federal em toda a Amazônia, sob a coordenação da Casa Civil e da Presidência da República. Será editado um instrumento legal com o objetivo de proibir o corte raso de madeira, em áreas superiores a 3 hectares, pelo período de um ano.