O procurador da República em São Paulo, Pedro Taques, revelou que pretende voltar para Mato Grosso onde atuou por vários anos e liderou -dentre tantas ações- a cruzada que resultou na prisão do empresário João Arcanjo Ribeiro, um dos homems mais poderosos do Estado, que está preso no Uruguai, e era apontado pelo Ministério Públlico, como chefe do crime organizado no Estado. Taques concedeu entrevista para A Gazeta onde revela que o “braço político do crime organizado” em Mato Grosso ainda não eliminado. Leia a íntegrante da entrevista:
A Gazeta – O sr. afirmou recentemente, durante uma palestra em Cuiabá, que se mudou de MT porque estava indignado com a impunidade? Em São Paulo, onde atua hoje, é diferente?
José Pedro Taques – É interessante essa pergunta e eu agradeço. Eu não mudei de MT por causa da corrupção no Estado de Mato Grosso. A corrupção aqui não é menor nem maior do que ocorre em todo o Brasil. Aqui temos uma população, na sua grande maioria, honesta, que trabalha, acorda cedo. Temos um pequeno número de pessoas que cometem crimes, como ocorrem em todos os lugares do Brasil.
A Gazeta – Os Poderes hoje estão desacreditados?
Taques – Se você ler as revistas semanais e os jornais e assistir aos programas de TV, chega-se à conclusão de que o sistema político está desacreditado no Brasil.
A Gazeta – A sociedade passou a ter o Ministério Público como braço de apoio. O sr. percebe esse reconhecimento?
Taques – Lógico. O Ministério Publico Federal e Estadual, a Justiça Federal, a Polícia Federal, falando no caso de MT, são instituições que possuem credibilidade junto à sociedade. Por que isso? Porque essas instituições cumprem o seu papel constitucional e não estão fazendo favor para ninguém, a não ser cumprindo a sua função social.
A Gazeta – O sr. levantou fraudes na Sudam e denunciou várias pessoas. Os acusados recorreram e os que foram presos ganharam a liberdade. Isso frustra o MP?
Taques – Isso me frustra muito como cidadão, que paga tributos, e me frustra como procurador da República porque conseguimos em MT, em Tocantins e no Maranhão várias decisões de indisponibilidade de bens e de prisões desses acusados no caso Sudam e, infelizmente, os tribunais não entenderam dessa forma. Precisamos mudar a mentalidade, sobretudo dos tribunais hoje porque em primeiro grau os juízes concedem as decisões que são favoráveis à sociedade contra aquele que pratica crime, mas infelizmente essas decisões caem nos tribunais e, para nós, com respeito as decisões dos tribunais, não têm sido interessante.
A Gazeta – Como está a situação jurídica do empresário Osmar Borges, um dos incriminados no caso Sudam?
Taques – Esse cidadão deve estar passeando por Cuiabá, com carros importados. Deve estar vivendo muito bem com recursos da União. O MPF em conjunto com a Polícia Federal chegaram a conclusão que esse cidadão desviou US$ 68 milhões e esse cidadão está aqui em Cuiabá, frequentando os melhores bares e com certeza morando nos melhores bairros da cidade. Fizemos a nossa parte e o juiz federal de MT decretou a prisão desse cidadão duas vezes e a indisponibilidade dos seus bens. E o Tribunal suspendeu a prisão e a indisponibilidade. Ainda neste ano o Tribunal chegou à conclusão de que nós estávamos certos, que é necessário a indisponibilidade dos bens desse cidadão. Agora eu pergunto: será que a PF vai encontrar bens desse cidadão depois de tanto tempo?
A Gazeta – E sobre o assassinato do juiz Leopoldino do Amaral. O processo chegou a ser reaberto. Para o MPF, os verdadeiros culpados foram punidos?
Taques – Para o Ministério Público alguns culpados foram punidos. Existe uma ação penal ainda em andamento e nós queremos crer que o MPF e a Justiça Federal darão uma resposta à sociedade sobre isso.
A Gazeta – A quem interessava a morte do juiz Leopoldino?
Taques – A morte do juiz interessava a muitas pessoas que ele estava denunciando.
A Gazeta – Há ligação do Judiciário de MT com o assassinato do juiz?
Taques – O Judiciário de MT tem que purgar os seus pecados e espero que ele purgue.
A Gazeta – O crime organizado foi vencido no Estado com a prisão de João Arcanjo?
Taques – O crime organizado não foi vencido no Estado de MT porque nós precisamos acabar com o braço político do crime organizado. Mas, infelizmente, em razão de imunidades processuais que alguns deputados possuem, o crime organizado não pôde ser combatido totalmente. O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça agiram corretamente, mas, os deputados não foram processados e a sociedade não sabe e não saberá tão cedo se eles são culpados ou inocentes.
A Gazeta – Investigações contra atos da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa ou contra deputados não fogem a alçada do MPF?
Taques – Não existe mais investigação. O que existe é uma ação penal. O MPE denunciou essas pessoas, mas infelizmente elas não podem ser processadas em razão da imunidade. Deputados estaduais só podem ser processados se a Assembléia Legislativa assim entender. E me parece que 20 dos 24 deputados determinaram ao Tribunal de Justiça que parasse a ação penal contra deputados.
A Gazeta – Trata-se de uma ação corporativista?
Taques – Eu penso que sim. O processo é um instrumento de dignidade. Serve para condenar, mas também serve para absolver o cidadão.
A Gazeta – Se o Arcanjo resolver contar tudo que sabe muita gente vai para a cadeia?
Taques – Eu penso que, se o Arcanjo resolver abrir seu coração, muitas pessoas deste Estado não dormirão por muito tempo.
A Gazeta Inclusive políticos?
Taques Muitas pessoas.
A Gazeta – O processo de extradição deve resultar mesmo na transferência de Arcanjo para MT?
Taques – Eu confio na Justiça no Brasil e tenho que confiar na Justiça do Uruguai, agora não posse assinar um cheque em branco para o juiz de lá. Em situações normais, ele tem que vir. Agora, eu não posso garantir se o juiz de lá é honesto.
A Gazeta – A última investida do MPF em MT resultou na prisão de cerca de 100 pessoas sob acusação de envolvimento em crimes ambientais. A maioria já ganhou a liberdade. Isso quer dizer que faltam provas?
Taques – Nesse caso, pessoas foram presas temporariamente e a prisão temporária tem um prazo. É uma prisão que serve para investigação. Essa investigação sobre desmatamento começou com o MPF há mais de dois anos, na chamada Operação Guinomo 1 e Guinomo 2, que fizemos em Juína. Depois pedimos a interceptação telefônica de alguns números no mês de abril de 2004, eu ainda assinei esses pedidos junto com o colega Mário Lúcio. Depois, a Polícia Federal, de uma forma competente, começou a investigar isso. Essas pessoas saíram porque a modalidade de prisão era justamente para que a polícia pudesse investigar naquele momento e o juiz tinha que liberar porque isso é o devido processo legal.
A Gazeta – Por que das mais de 100 prisões decretadas, somente duas foram preventivas, as que envolvem o ex-presidente da extinta Fema, Moacir Pires, e seu então auxiliar Rodrigo Justus? Depois, o próprio MPF entendeu que ambos deveriam ser libertados, aliás Justus nem chegou a ser preso?
Taques – No tocante ao ex-secretário Moacir e ao Rodrigo Justus, eles foram presos preventivamente porque já havia denúncia. Não existe prisão temporária com denúncia, a lei proíbe. Se você denunciar, tem que prender preventivamente. Era interessante a prisão dos dois naquele instante e depois a situação da prisão preventiva muda. O juiz e o MPF entenderam por bem que naquele instante não era mais interessante as prisões.
A Gazeta – Falta maior rigor do governo Blairo Maggi no combate ao desmatamento ilegal?
Taques – Eu penso que o governador agora, com a ida do Marcos Machado para a Secretaria de Meio Ambiente, entendeu que a Sema precisa de mudança. A partir da ida do Marcos Machado, que é um secretário competente, que conhece de crime porque ele é promotor de Justiça e ali precisaria instalar uma Delegacia de Polícia como ele mesmo disse. Com certeza, a partir daí, a Sema vai mudar sua rotina de trabalho. Agora, temos que entender que existem pessoas que recebem dinheiro. Essa questão da criminalidade, da corrupção não pode ser generalizada na Sema e nem no Ibama. Existem servidores públicos corruptos, mas a grande maioria é honesta. São servidores públicos que cumprem a sua função.
A Gazeta – A lei estadual permite desmatamento de 50%. Também há divergências sobre a classificação da mata, entre cerrado, transição e floresta. O Ibama adota critérios diferentes. Esse embaraço jurídico sobre quantos por cento de áreas se deve desmatar legalmente não dificulta o cumprimento e também a aplicação da lei?
Taques – Temos que entender que o meio ambiente tem que ser preservado. A Constituição Federal determina isso no artigo 225. Temos que preservar o meio ambiente e desenvolver o nosso Estado. Temos que encontrar um ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. Ninguém quer o atraso do Estado de Mato Grosso, nós também não queremos que o Estado todo possa ser desmatado. A legislação federal é um instrumento de maior proteção, então é ela que deve ser atendido.
A Gazeta – Nessa questão ambiental, o MPF investiga se há políticos envolvidos em crimes?
Taques – Não posso dizer isso, até por uma questão de ética, porque não estou mais nessas investigações. Estou (atuando) em São Paulo. O MPF, o MPE e a PF estão desenvolvendo um trabalho e eu confio nessas pessoas.
A Gazeta – O sr. vive expectativa de ser transferido de São Paulo para Brasília?
Taques – Nenhuma expectativa nesse sentido. Já surgiram cinco vagas em Brasília e eu não fui porque eu não quis. Era o primeiro da lista. Acontece que eu estou dando aula em São Paulo e vou tentar fazer mestrado e doutorado em São Paulo.
A Gazeta – Mas pretende voltar a atuar em MT?
Taques – Ah, sim, quero voltar para MT. É o Estado que eu amo. É aqui, onde nasci, que eu quero criar os meus filhos. É aqui que quero morrer