Representantes dos municípios do Vale do Arinos encerraram a 2ª Conferência das Cidades do Pólo de Juara (300 km de Sinop) com a convicção de que a maior é de que a sociedade deve ser despertada para participar e auxiliar no controle das políticas sociais.
No encontro, promovido pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), representantes de Conselhos Municipais, Prefeituras e Câmaras, além da sociedade civil organizada e entidades de classe pontuaram as prioridades expressas nos temas que norteiam a Conferência das Cidades para esse ano.
Dentro da linha de ação planejada para integrar e direcionar a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), os municípios do Vale do Arinos elegeram pontos da participação e controle social e a informação clara e transparente de ações das três esferas governamentais como prioridades. “Os grupos discutiram e trabalharam temas que se complementaram e ao final concluímos que a população necessita ter garantida maior participação e informação sobre os programas sociais. Outra ponto que analisamos é de que a maior parte dos projetos e programas da União muitas vezes não condizem com a nossa realidade”, ressaltou Salete Takeda, que coordenou o evento no Município e preside a Associação Comercial e Industrial de Juara.
Dentre as propostas apresentadas e votadas, que serão encaminhadas à Conferência Estadual, os representantes municipais sugeriram uma ação conjunta para o Vale do Arinos que envolva, além da efetiva participação popular no controle das políticas sociais, o fortalecimento dos conselhos municipais como forma de garantir a legitimidade e atuação dos órgãos, com a população tomando conhecimento das decisões e participando do processo de construção social.
“A inoperância dos conselhos leva o cidadão a ser omisso, pois a população carece de informações e dessa forma, não pode cobrar a atuação dos conselhos por não saber a destinação e o trabalho de cada um”, ressaltou Nilda Franchi, que coordena a Casa de Amparo à Criança e Adolescente de Juara. Nilda também criticou e cobrou a participação no encontro de representantes do Legislativo Municipal de Juara. “Como depois a Câmara pode votar políticas para o nosso Município se eles não sentaram para discutir e determinar as prioridades?”, questionou.
Outro ponto defendido é que os Municípios possam efetivamente viabilizar instrumentos de acesso para que a população tenha conhecimento e informe-se sobre as aplicações e destinação dos recursos públicos destinados aos Estados e Municípios.
A preocupação de dirigentes municipais, representantes da sociedade civil e técnicos do Governo e de que seja possível reformular a pol´tica de desenvolvimento urbano de acordo com as necessidades regionais. Conforme afirmou o gestor governamental, Reinaldo Guimarães, a necessidade é de desenhar um planejamento que possa atender as questões regionais e não apenas municipais. “O desenvolvimento não pode ser planejado pensando-se apenas local, mas de maneira que contemple as necessidades da região e também, seja aproveitado o potencial que cada Município possui e implantar uma política de regionalização”, afirmou.
Constam da PNDU as políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana e planejamento territorial. A intenção da Seplan na realização das Conferências Regionais é a participar com a sociedade no debate desses temas para a efetivação dos temas que compõem a PNDU e que está em fase de encaminhamento ao Congresso Nacional.
Em 50 anos, a taxa de urbanização no Brasil cresceu mais de 50%, caracterizada por uma forte disparidade entres estados e regiões. O crescimento das cidades e a concentração em determinados aglomerados urbanos não correspondem à oferta de infra-estrutura física e de emprego e renda.
O reconhecimento das diversidades regionais e a integração dessa política com o desenvolvimento urbano são a discussão que Municípios, Estado e a União estão implementando para que seja possível chegar a um consenso de ações sociais em que haja um só beneficiário: o cidadão, que pode ver seus impostos pagos sendo bem aplicados em ações que garantam bem-estar e melhoria na qualidade de vida.
A região conta com 50 mil habitantes, de onde foram eleitos 10 delegados que irão representar os quatro Municípios, com apresentação das propostas elaboradas no encontro regional, na Conferência Estadual a ser realizada entre os dias 22 e 23 de setembro, em Cuiabá.
Neste mês ainda serão realizadas outras 10 Conferências regionais nos pólos de Sorriso, Sinop, Alta Floresta, Juína, Cáceres, Tangará da Serra, Barra do Garças, Vila Rica, Rondonópolis e o Aglomerado Urbano (Cuiabá e Várzea Grande).