Representantes dos Conselhos Estadual e Municipais do Trabalho estão reunidos nesta segunda-feira, no auditório da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), com o objetivo de discutir o Plano Nacional de Qualificação (PNQ). Cerca de 41 Municípios foram convocados para reunião, que iniciou às 8h30, com previsão de encerramento para o final do dia.
De acordo com o secretário-adjunto de Trabalho e Emprego da Setec, José Rodrigues, entre as pauta da reunião estão assuntos como à apresentação do PNQ/2005, abertura e aprovação de propostas das empresas executoras dos cursos, prioridade de atendimento nos Municípios, além da apresentação do Microcrédito, um programa de financiamento instituído pelo Governo do Estado.
“Durante a reunião transmitiremos o parecer jurídico da Setec sobre a constituição e a forma correta que devem prosseguir os Conselhos Municipais do Trabalho. Serão analisadas as propostas de cada Município e entidade local que executará os cursos que integram o PNQ. Outra novidade é com relação ao Microcrédito, que no ano passado gerou mais de 500 empregos em todo Estado de Mato Grosso. Os Municípios que tiverem seus conselhos regularizados serão atendidos pelo sistema de financiamento do Governo”, explicou José Rodrigues.
Os cursos que integram o PNQ são selecionados pelo Conselho Estadual do Trabalho, que é o órgão deliberativo vinculado à Setec. Para a escolha dos cursos ofertados e Municípios beneficiados, a Secretaria usa critérios como o Índice de Desenvolvimento do Município (IDH), crescimento econômico, população economicamente ativa e demanda do mercado de trabalho por determinada função profissional.
A presidente do Conselho Estadual do Trabalho, Nilza Rosa Pereira, destaca a importância do conselho para o desenvolvimento de cada Município. “Eles podem trazer benefícios ao trabalhador local. São os conselheiros que identificam a real necessidade da cidade no que tange à capacitação profissional e transmitem essas informações ao Conselho Estadual”, salientou.
Segundo o representante dos Trabalhadores, Enaildo Santos, se o Conselho Estadual não tiver informações sobre os Municípios, os mesmos estarão em deficiência. “Queremos a integração entre os Conselhos Estadual e Municipais e o Conselho Deliberativo de Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Atualmente temos mais de 70 Conselhos Municipais criados, porém, esses não estão homologados. A partir de 2006, aqueles que não se regularizarem ficarão para trás”, destacou.
Marcaram presença na reunião representantes dos Municípios: Rondonópolis, Porto Estrela, Água Boa, Nova Mutum, Tangará da Serra, Sorriso, Guarantã do Norte, Alto Araguaia, Sapezal, Diamantino, Mirassol D’Oeste, Alto Floresta, Várzea Grande, Barra do Graças, Barra do Bugres, Primavera do Leste, Sinop, Cáceres e São José do Rio Claro.
O PNQ é um programa do Governo Federal e em Mato Grosso é coordenado pela Setec. Os cursos são desenvolvidos em diversas áreas como informática básica, pedreiro, gerenciamento de pequenas propriedades rurais, apicultura, mecânica e manutenção de máquinas e implementos agrícolas, auxiliar de escritório com informática básica, corte e costura, cabeleireiro, cozinha industrial, defumados e embutidos, técnica em vendas, camareira, panificação, entre outros.
Os executores desses cursos são o Senai, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Ceprotec) e a Associação de Cegos, responsável pela realização dos cursos destinados a deficientes visuais.
MUNICÍPIOS – Visando a ampliação na oferta de geração de emprego e renda, os Municípios marcaram presença na reunião. “Rondonópolis é conhecida como a Capital do Agronegócio, isso atrai muita gente de outros Estados, que vêm tentar ganhar dinheiro na cidade. O Governo do Estado vem atuando no Município através do PNQ já há algum tempo. Mesmo assim, necessitamos ainda mais no que se refere à qualificação da mão-de-obra nessa área”, ressaltou a representante do Sindicato do Comércio de Rondonópolis, Cristina César Gomes.
Já o secretário de Agricultura de São José do Rio Claro, Benedito Curvo, disse que o Município vem retomando essa questão da realização de cursos de qualificação na cidade. “O Conselho Municipal do Trabalho de São José do Rio Claro foi criado em 1988. Na época, trabalhamos muito para levar a qualificação profissional para a cidade. Depois houve uma acomodação neste sentido e agora, estamos retomando esse assunto, buscando alternativas para fortalecer a capacitação dos trabalhadores locais. Estamos em fase de transição de economia. Antes a economia de subsistência do Município era baseada em serrarias, madeireiras. Devido à falta de regularização, esses locais foram desativados, o que vem gerando o desemprego de diversas pessoas. Precisamos qualificar esses trabalhadores em outras áreas, como a do comércio”, destacou Benedito Curvo.